Resultado da busca

Operação Soroche: MPF denuncia três pessoas por fraudes em contratos públicos em Maranguape (CE) durante a pandemia

Denúncia inclui crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro envolvendo recursos da saúde e de assistência social

MPF, Receita e PF deflagram operação no Pará para combater organização criminosa que atua no comércio exterior

Operação Underbill apura crimes praticados por grupo empresarial que envolvem sonegação de tributos na ordem de R$ 90 milhões

MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois por fraude em licitação para transporte escolar em Araçoiaba (PE)

Réus terão que ressarcir o dano e pagar multa por desvio de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

MPF ajuíza ação para exigir remoção definitiva da carcaça e de resíduos oleosos do navio Haidar no Pará

Órgão pede decisão urgente para retirada dos destroços da embarcação naufragada há 10 anos, em Barcarena

MPF obtém decisão que resguarda a Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí

Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares vem sofrendo tentativa de grilagem pela empresa Conesul

MPF recomenda que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores

Para corrigir ausência de vagas entre 2014 e 2023, órgão pede oferta de 40% das vagas a candidatos negros nos próximos concursos

A pedido do MPF, réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais no garimpo do Lourenço (AP)

Operação Minamata: empresa e três pessoas são condenadas por extração ilegal de ouro, poluição com mercúrio e degradação ambiental

MPF obtém decisão liminar no TRF2 que garante fornecimento de medicamento para câncer raro no SUS

Liminar assegura acesso ao remédio Mitotano a pacientes com carcinoma adrenocortical e reverte negativa da primeira instância

MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet

Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal

MPF aciona Justiça para proteger comunidades quilombolas impactadas por mineração em Nordestina (BA)

Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos