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MPF obtém prisão de dois chineses investigados por tráfico internacional de pessoas

Segundo investigação, organização criminosa transnacional alicia e transporta pessoas para o complexo KK Park, em Myanmar, no sudeste asiático

PGR defende atuação integrada com outros países no combate ao crime organizado

Em evento no STJ, Paulo Gonet destacou ainda a importância de formalizar entrada do Brasil na Eurojust

Justiça recebe denúncia do MPF contra 36 pessoas envolvidas em esquema de tráfico de pessoas e produção de cigarros falsos no RJ

Organização criminosa movimentou contas milionárias e impunha a venda do produto mediante dominação armada de território

STJ segue MPF e fixa tese que previne honorários exorbitantes em ações de saúde contra o Poder Público

Remuneração dos advogados deve ser definida com base no princípio da equidade, sem estar vinculada a critérios fixos

MPF defende gestão costeira integrada em audiência pública que debateu legislação sobre acesso às praias

Projeto de lei em discussão deve estar de acordo com as normas e princípios constitucionais, destaca procuradora regional

MPF reafirma que ex-presidente da Vale deve ser julgado pela tragédia de Brumadinho

Órgão questiona no STJ decisão que suspendeu ação penal por homicídio e crimes ambientais

MPF implementa MPEduc em 23 municípios brasileiros em 2025

Cidades com até 100 mil habitantes foram escolhidas considerando os índices de desenvolvimento humano e básico de educação

MPF questiona lei que reestrutura cartórios no Paraná

Procuradoria-Geral da República aponta violação da competência da União e desrespeito à autonomia do Judiciário

MPF questiona norma do Mato Grosso que limita criação de unidades de conservação

Para Procuradoria-Geral da República, regras afrontam legislação federal e dificultam a proteção ambiental

Legado da terra: a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restinga

Quebradeiras de coco babaçu, catadoras de mangaba e caatingueiros preservam saberes ancestrais que garantem sua sobrevivência