PGR defende atuação integrada com outros países no combate ao crime organizado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reforçou, nesta quarta-feira (12), a necessidade de uma atuação coordenada e eficiente entre órgãos brasileiros e autoridades de outros países no enfrentamento da criminalidade organizada transnacional. Ele participou de evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Interpol sobre criminalidade contemporânea, que reuniu em Brasília (DF) especialistas sobre o tema.

Segundo o PGR, crimes como tráfico de drogas, tráfico de pessoas, crimes ambientais e corrupção desafiam a ordem jurídica contemporânea e exigem respostas rápidas, articuladas e baseadas em inteligência institucional. Paulo Gonet ressaltou ainda que as redes criminosas têm se articulado em tempo real, utilizando plataformas criptografadas e esquemas financeiros globais, enquanto os Estados ainda enfrentam entraves burocráticos para ações simples, como a troca de informações.

“A criminalidade não reconhece fronteiras e não respeita formalismos. Enquanto nós precisamos tramitar por caminhos burocráticos, essas organizações atuam com velocidade e precisão”, apontou o PGR. Para combater de forma mais efetiva o crime organizado, ele destacou que o Ministério Público Federal (MPF) e o sistema de Justiça precisam agir de forma integrada, em cooperação efetiva com organismos internacionais, como a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

“A agilidade nessa articulação internacional, a adoção de mecanismos de cooperação direta entre autoridades centrais, o uso estratégico de notificações da Interpol, a criação de equipes conjuntas de investigação (ECI) e a incorporação das novas tecnologias são medidas inadiáveis”, enfatizou o PGR. As ECIs, por exemplo, possibilitam que procuradores de diferentes países trabalhem juntos para investigar e desarticular organizações criminosas transnacionais, o que confere mais agilidade e efetividade às apurações.

Eurojust – Na ocasião, Paulo Gonet também reforçou a importância do ingresso do Brasil na Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust), na qualidade de “estado terceiro”. O organismo reúne membros do Ministério Público de países europeus, com o objetivo de tornar mais ágil a troca de informações. A entrada do Brasil na agência vai facilitar o compartilhamento de dados úteis às investigações, sobretudo para desarticular organizações criminosas com atuação na América Latina e na Europa. Segundo o PGR, a adesão agora conta com o apoio institucional necessário para avançar.

Cenário atual – Durante o evento, a diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC Brasil), Elena Abbati, falou sobre o panorama atual do crime organizado no mundo, o que exige uma atuação coordenada entre as autoridades de diferentes países. De acordo com o relatório anual sobre drogas da UNODC, a produção global de cocaína atingiu recorde histórico de mais de 2.700 toneladas em 2022, três vezes mais do que há uma década. “O tráfico de drogas está se expandindo rapidamente, aproveitando-se de portos e fronteiras menos controlados”, afirmou.

O relatório também constatou aumento de 25% do crime de tráfico de pessoas. Além disso, segundo Abbati, crimes ambientais, como mineração ilegal, estão entre as economias ilícitas mais lucrativas do mundo, com receita estimada em até 200 bilhões de dólares por ano. Esses crimes estão frequentemente associados à lavagem de dinheiro, tráfico de armas, corrupção e trabalho escravo.

Simpósio – O 1º Simpósio STJ e Interpol reúne magistrados e especialistas para discutir estratégias de combate ao crime organizado. Também participaram da mesa de abertura o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o secretário-geral da Interpol, Valdecy de Urquiza; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a vice-presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, ministra María Carolina Ocampos.