Resultado da busca

MPF requer adoção de medidas para garantir construção de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)

Ação pede que município finalize a construção da escola em até 180 dias; MPF aponta precariedade do imóvel de madeira usado atualmente

MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena Feijoal

Durante o encontro, foram abordados problemas como saneamento, educação e segurança pública

MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)

Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região

(Atualizada) MPF pede suspensão de atividades do projeto Mejuruá da empresa BR Arbo e certificadora Verra em Carauari (AM)

Projeto de crédito de carbono na região do Médio Juruá está em área sobreposta a território tradicional

Ação do MPF quer garantir reforma da Casa de Passagem Indígena no município de Boca do Acre (AM)

Mesmo com recursos disponíveis há cinco anos, execução da obra nunca foi iniciada; indígenas acolhidos estão em situação precária

MPF move ação para que Amazonas Energia e União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão (AM)

Falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência local

Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)

No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e ...

MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)

Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021

Ação do MPF busca garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas

Processo busca resolver falhas nos serviços prestados nas reservas Ituxi e Médio Rio Purus

Ação do MPF pede anulação de contrato de crédito de carbono em Borba (AM) por danos a comunidades

Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais