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MPF promove evento para debater necessidade de dados e políticas públicas para povos ciganos na Região Sul

1º Maio Cigano na 4ª Região reuniu lideranças das etnias Calon, Rom e Sinti e pesquisadores para discutir direitos em Porto Alegre

MPF recomenda que estado do Amazonas adote medidas para garantir educação a quilombolas em Barreirinha (AM)

Estudantes quilombolas foram impossibilitados de realizar matrícula escolar; quantidade de professores também é insuficiente

MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre

Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos

MPF debate atuação socioambiental e proteção de territórios tradicionais durante congresso em Pirenópolis (GO)

Governança climática e participação social marcam o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Abril Indígena: TRF1 acompanha MPF e suspende reintegração de posse contra comunidade Pataxó em Porto Seguro (BA)

O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado

Abril Indígena: MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará

Falta de definição entre municípios dificulta acesso a programas do governo federal

Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia

Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena

TRF1 mantém decisão que obriga União e Funai a regularizarem pistas de pouso em áreas indígenas de Roraima

Decisão unânime atende ao pedido do MPF e busca garantir assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas

Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe

O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais

MPF cobra do governo da Bahia reestruturação do Inema para proteger povos e comunidades tradicionais

Ofício pede avaliação de recursos humanos e materiais do órgão ambiental diante do aumento de demandas e impactos de grandes empreendimentos