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COP30: MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesados

Especialistas apresentaram dados alarmantes sobre a saúde das famílias impactadas pelo empreendimento Onça Puma, da Vale

Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)

Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais

Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturais

MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras

MPF pede suspensão da validade de assembleia sobre licenciamento de terminal hidroviário em Santarém (PA)

Órgão aponta descumprimento de decisão judicial e desrespeito aos protocolos de consulta prévia de comunidades tradicionais

Justiça Federal atende MPF e ordena revisão urgente do fluxo de água da UHE de Belo Monte (PA)

Decisão reconhece inviabilidade do Hidrograma de Consenso, determina criação de GT e exige participação efetiva de povos indígenas

MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida

A pedido do MPF, Justiça obriga Norte Energia a garantir água potável a 635 famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

Decisão determina que a concessionária de Belo Monte tem 5 dias para iniciar busca ativa na região e criar canal exclusivo de atendimento

MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá (PA)

Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado

MPF contesta cobrança de honorários advocatícios contra o povo Xikrin e pede multa a escritório por má-fé

Manifestação aponta vício de consentimento e táticas que desestruturaram a organização social indígena

Audiência pública sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA) será transmitida on-line

Evento será nesta sexta-feira (13), a partir das 8h30