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Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas

Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município

MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados

Quase todos os indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, alertam pesquisas

MPF encaminha à Polícia Federal relato sobre suposto ataque a indígenas no Pará

Informações foram recebidas pelo MPF na última quinta-feira (20)

MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)

Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos

MPF defende manutenção da vazão no Rio Xingu (PA) para proteger piracemas e povos e comunidades tradicionais

Recurso aponta choque entre interesses econômicos de Belo Monte e a necessidade de proteger reprodução de peixes, já em andamento

MPF investiga extinção da Fundação Escola Bosque em Belém (PA)

Foi enviado ofício ao prefeito do município e ao presidente da câmara municipal para que se manifestem em até dez dias

MPF pede investigação sobre incêndio de veículo do povo indígena Parakanã no Pará

Veículo foi incendiado após quebrar na estrada; MPF destaca que indígenas já haviam recebido áudios com ameaças e são alvo de racismo

No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas

Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira

Após ação do MPF, prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) inaugura nova escola em comunidade quilombola

Antes, estudantes eram mantidos na sala durante o recreio por medo de acidentes; construção de nova escola garante ambiente seguro

MPF quer impedir licença para terminal portuário no Marajó (PA) que viola direitos de comunidades tradicionais

Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola