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Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praias

Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral

MPF aciona União e Ufba para implementar plano de prevenção e combate a incêndio em prédio histórico do Pelourinho

Medida visa a preservar patrimônio tombado e proteger cidadãos que frequentam a Unidade de Saúde da Família e seu entorno

MPF, MPT, DPU e DPE firmam acordo com a concessionária do aeroporto de Vitória da Conquista (BA) para reciclagem de resíduos

Material será destinado à associação de catadores, ampliando a inclusão e garantindo o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento

Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos ...

MPF e MPBA recomendam proteção ambiental e cultural da Ilha de Itaparica (BA) frente à crescente pressão imobiliária

A recomendação visa evitar danos ao patrimônio e assegurar consulta prévia a comunidades tradicionais diante de obras de infraestrutura

MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro

Participantes analisaram ocupações, impactos ambientais e dinâmicas naturais na costa da capital cearense

MPF investiga irregularidades em obra no entorno do aeroporto de Fortaleza

Procedimento instaurado apura possíveis danos e crimes ambientais praticados no processo de desmatamento

MPF requer que mineradora recupere área de extração abandonada na APA Serra da Ibiapaba (CE)

A empresa também deve pagar indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil

MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara (CE)

Obras de pavimentação de trecho de acesso estão sendo realizadas sem licenciamento e alvarás do município de Jijoca de Jericoacoara

MPF Gerco: após alcançar na Bahia a meta de mil pessoas capacitadas em 2025, oficina chega em Fortaleza

O projeto busca capacitar gestores públicos e representantes de órgãos parceiros no gerenciamento das praias brasileiras