Resultado da busca

Após ação conjunta do MPF, MPT e MPMT, Tribunal Regional do Trabalho discutirá proibição do uso do glifosato

Estudos mostram que não é possível garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores rurais, ainda que sejam observadas as normas de segurança

MPF apura legalidade de licenciamento ambiental para fabricação de agrotóxicos em Mato Grosso

Empresa solicitou autorização apenas para produção de bioinsumos, que possui menos exigências, mas Sema emitiu licença mais ampla

MPF denuncia cinco pessoas por garimpo ilegal e extração de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro (MT)

Denúncia reforça atuação do MPF na proteção de territórios indígenas e no combate a crimes ambientais na Amazônia

Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do Rio Araguaia (MT)

A pedido do MPF, sentença determina pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados em APP no município de Araguaiana

MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT

Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas

Manejo do Fogo: MPF se reúne com instituições públicas, sociedade civil e produtores do estado de Mato Grosso

Estado foi o mais afetado pelas queimadas em 2024, representando 21,3% do total brasileiro.

MPF apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu (MT)

Ibama aplicou multa de meio milhão após relatório apontar danos ao meio ambiente com a supressão de 143 hectares de vegetação nativa

MPF vai monitorar obras em estrada que atravessa o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT)

Órgão abriu procedimento para assegurar que medidas condicionantes do licenciamento ambiental sejam efetivamente cumpridas

MPF apura destruição de vegetação natural em unidade de conservação próxima ao Rio Araguaia (MT)

Órgão propôs termo de ajustamento de conduta para assegurar a recuperação da área degradada e o pagamento de indenização pelos danos

MPF inspeciona projeto de drenagem em área de proteção ambiental em Pontal do Araguaia (MT)

Primeira etapa do acordo foi concluída com elaboração de projeto de drenagem, limpeza e manutenção da área às margens do Rio Araguaia