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Justiça acolhe pedidos do MPF e confirma condenação de R$ 127 milhões a carvoaria e sócios por fraude no Pará

Decisão, que é definitiva, também estabelece que condenados terão que recompor área degradada de 336 hectares

MPF recorre para que obras de porto em Santarém (PA) sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos

Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF

Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça e quarta-feira

MPF na COP30: será nesta segunda (20) e terça-feira o evento em Belém (PA) que vai debater a atuação institucional do MPF em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores da República e representantes da sociedade civil

Em webinário sobre legados da COP-30, MPF reforça defesa de povos tradicionais e critica "colonialidade verde"

Procurador-chefe do MPF no Pará apontou o protagonismo dos povos tradicionais e dos movimentos sociais como o verdadeiro saldo do evento

MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)

Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional

MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas

Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem

Foz do Amazonas: MPF recomenda que Ibama não conceda licença até que Petrobras refaça simulação de emergência

Órgão aponta falhas no Plano de Proteção à Fauna Oleada que podem resultar em grande perda para a biodiversidade local em caso de acidentes

MPF aciona Justiça para que Petrobras seja obrigada a realizar novo exercício simulado na Foz do Amazonas

O órgão também pede a suspensão de despacho do Ibama que determinou a emissão de licença de operação

MPF instaura inquérito civil para apurar rompimento de barragem de garimpo ilegal em Porto Grande (AP)

Órgãos competentes têm prazo de 48 horas para informar providências tomadas