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Amapá: MPF debate sustentabilidade climática em seminário preparatório para a COP30

Procurador-chefe do MPF no Amapá destacou o papel da instituição na proteção do meio ambiente e o dever legal dos Estados em prevenir danos ambientais

A pedido do MPF, Justiça determina revisão de manejo florestal no Assentamento Agroextrativista Maracá, em Mazagão (AP)

Decisão exige redução da intensidade de corte e criação de plano para readequar a exploração de madeira no assentamento

MPF obtém condenação de familiares de ex-vereadora de Tartarugalzinho (AP) por garimpo ilegal

Sentença da Justiça Federal reconheceu a extração irregular de ouro e tantalita e determinou o pagamento de R$ 3 milhões por danos ambientais

Operação Minamata: MPF obtém condenação de cooperativa de mineração por crimes ambientais no Amapá

Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais

MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá

Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área

MPF recorre ao STF para garantir proteção ambiental na Ilha dos Frades (BA)

Recurso aponta que decisão do TRF1 violou a Constituição ao ignorar domínio da União e necessidade de estudos de impacto federal

MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais

Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas

MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe

Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)

TRF1 anula sentença em caso de desmatamento ilegal no Pará por ausência de intimação do Ministério Público

Infração corresponde a 1 mil hectares no mesmo local onde ocorreu o assassinato da missionária Irmã Dorothy Stang