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Reunião pública vai debater questões ambientais relativas a campeonato mundial de surfe em Saquarema (RJ)

Objetivo é reduzir os impactos sobre as praias e promover medidas de sustentabilidade

MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)

Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município

A pedido do MPF, Justiça determina ao município de Rio Claro (RJ) que elabore plano de regularização fundiária

Município deve avaliar a regularização das ocupações na área de preservação do rio Piraí e dar apoio às famílias que precisem ser realocadas

MPF pede à Justiça anulação de licença para construção de hotel de luxo em Paraty (RJ)

Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento

MPF recomenda que município do Rio exija autorização do Iphan para obras e intervenções em áreas tombadas

Prefeitura deve aplicar mesmo procedimento já exigido para realização de eventos nesse tipo de bem e em seus entornos

Ação do MPF pede medidas para recuperar salina e cobra reparação por danos ambientais na Lagoa de Araruama (RJ)

Empresas e órgãos públicos são acionados na Justiça para demolir estruturas antigas e indenizar por impactos que afetam ecossistema e pesca local

MPF acompanha restauração de 38 cadernetas de viagem do Imperador D. Pedro II no Museu Imperial (RJ)

O custeio da restauração dos documentos é resultado de acordo firmado pelo MPF

MPF pede demolição urgente de construções ilegais do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, no Rio de Janeiro

Ação aponta irregularidades em obras na faixa de areia e exige reparação por danos coletivos e ambientais

MPF acompanha revisão do tombamento e cobra medidas de proteção ao patrimônio cultural de Petrópolis (RJ)

Proposta do Iphan amplia área protegida e valoriza paisagem cultural da cidade imperial

MPF acompanha etapas finais da restauração de painel da artista modernista Djanira

Recuperação da obra é resultado de acordo firmado pelo MPF para garantir a