Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Imagem Formulário Noticia Link Arquivo Pasta Unidade Capa Coleção Página Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 1123 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Barraca irregular começa a ser retirada em Pipa (RN) após ação do MPF Proprietários terão ainda de apresentar e executar plano de recuperação da área degradada Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Rio Grande do Norte / Notícias Via Costeira: MPF entra com ação para proteger o meio ambiente no litoral de Natal (RN) Áreas de preservação estão sob ameaça de novas normas que fragilizam a proteção do ecossistema e desrespeitam os direitos da comunidade Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Rio Grande do Norte / Notícias MPF obtém condenação do município de São Miguel do Gostoso (RN) para proibir tráfego de veículos nas praias Sentença destaca que prefeitura não agiu para evitar a passagem de automóveis pela orla, pondo em risco pessoas e animais Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Rio Grande do Norte / Notícias MPF requer urgência em liminar para proteger áreas de preservação permanente do litoral do Rio Grande do Norte Decisão da Justiça Estadual aumenta o risco de intervenções irregulares na região e estudo técnico demonstra gravidade da situação Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Rio Grande do Norte / Notícias MPF obtém decisão judicial que protegerá área de mangue irregularmente ocupada em Natal (RN) Prefeitura terá de apresentar estudo apontando opções de recuperação do manguezal, sem desconsiderar o direito à moradia dos habitantes locais Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Rio Grande do Norte / Notícias MPF pede à Justiça funcionamento mínimo de hospital veterinário da Universidade Federal de Sergipe durante greve Ação busca assegurar atividades essenciais de urgência, pós-operatório e controle de zoonoses no campus de São Cristóvão Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República em Sergipe / Notícias MPF propõe medidas para reduzir poluição de rios que deságuam no litoral paraibano Representação ao MPPB sugere diagnóstico das comunidades ribeirinhas e soluções ambientais transitórias Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República na Paraíba / Notícias Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores ... Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Amapá / Notícias MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP) Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Amapá / Notícias Junho ambiental: videocast discute transição energética justa e inclusiva Episódio faz parte da campanha “MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos”, que debate temas da agenda ambiental do país Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR 10 itens anteriores 1 ... 3 4 5 6 7 8 9 ... 113 Próximos 10 itens