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MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)

Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região

MPF apura possíveis impactos das obras da chamada Ponte do Futuro na Paraíba à fauna da região

Órgão concedeu prazo de três dias para que governo do estado informe situação ambiental da obra, que pode afetar espécie em risco de extinção

A pedido do MPF, Justiça determina reparação de danos ambientais no Sítio Santa Eulália, em São Luís (MA)

Sentença em ação do MPF obrigou a União e duas pessoas a recuperarem área de preservação permanente degradada próxima a manguezal

MPF obtém decisão que obriga mineradora e estado do Maranhão a recuperarem área degradada em Rosário (MA)

Sentença determina elaboração de plano de recuperação e proíbe novas licenças minerárias sem autorização prévia do Incra e do Ibama

MPF obtém decisão para paralisar obras irregulares em área com fósseis em Duque Bacelar (MA)

Justiça Federal determina suspensão imediata de intervenções na área de proteção ambiental dos Morros dos Garapenses

MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)

Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região

MPF requer realização de estudo de impacto ambiental em licenciamento de hidrelétrica no Rio Correntes (MT)

Ação judicial pede que licença prévia seja suspensa e que nenhuma medida para instalação do empreendimento seja adotada antes do estudo

MPF e MPMT recomendam à Aneel medidas contra impactos cumulativos e sinérgicos de hidrelétricas no rio Teles Pires

Agência deve definir obrigações específicas nos contratos das quatro usinas e não autorizar outorgas sem avaliação dos impactos

COP Pantanal: MPF participa de evento que alerta para peculiaridades do bioma para o Brasil e para o mundo

Evento será realizado de 10 a 12 de novembro, em Cáceres (MT), e busca avançar na agenda climática global

MPF recomenda retirada de licenciamento de PCHs da pauta do Conselho Estadual de Meio Ambiente de MT

Medida visa garantir análise técnica, jurídica e antropológica aprofundada de potenciais danos ambientais e sociais dos empreendimentos