Meio Ambiente
MPF e órgãos ambientais de SC discutem combate aos crimes contra espécies da flora ameaçadas de extinção
Objetivo da reunião com o IMA e o CPMA foi alinhar procedimentos e tornar mais ágil e efetiva a punição para esses crimes
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina e do Comando da Polícia Militar Ambiental (CPMA) para alinhar estrategicamente a atuação conjunta dos órgãos nos processos criminais que envolvem delitos contra espécies da flora ameaçadas de extinção. Segundo a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esses crimes são de competência da Justiça Federal. O encontro aconteceu na última terça-feira (28), em Florianópolis (SC).
Os participantes da reunião discutiram formas de tornar mais eficiente a comunicação entre os órgãos, para que se tenha um processo penal célere e efetivo contra esse tipo de crime. Foram também debatidas formas de dar mais agilidade na fiscalização e na apuração de infrações ambientais.
Ao final do encontro, foram definidos procedimentos para que o MPF acesse os sistemas dos órgãos ambientais estaduais. Além disso, será avaliada a possibilidade de ser firmado um futuro convênio entre o MPF e o CPMA.
Participaram da reunião o procurador-chefe substituto do MPF em SC, Renato de Rezende Gomes, os procuradores da República Carlos Humberto Prola Jr e Flávio Pavlov, o comandante da Polícia Militar Ambiental, coronel Jardel Carlito, e a presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Sheila Maria Meirelles, entre outros representantes do IMA e do CPMA.