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MPF atuou para garantir desintrusão de área protegida em RO com respeito a direitos humanos das famílias

Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas

MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente

Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural

MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Ação do MPF pede que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia

Ação do MPF pede que estado de Rondônia conclua processo de tombamento do Real Forte Príncipe da Beira

Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local

Acordo com Hidrelétrica de Jirau e Camargo Corrêa define destinação social de 558 casas em Rondônia

Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal

MPF busca medidas urgentes para evitar rompimento de barreira entre o Rio Madeira e o Lago Maravilha, em Rondônia

Atividade portuária na Linha Maravilha, às margens do rio, acelera o desbarrancamento e pode causar tragédia ambiental irreversível

MPF obtém decisão para retirada de postes e estrutura elétrica de área ambiental invadida em Mirante da Serra (RO)

Energisa e Compel têm 60 dias para interromper fornecimento de energia a invasores das reservas legais

Justiça atende pedido do MPF e mantém prisão preventiva de garimpeiro em RO

Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública

Junho Ambiental: MPF obtém decisão que obriga estado de Rondônia a proteger antigo território da Floresta Nacional do Bom Futuro

Justiça reconhece indícios de falhas na implementação de unidades de conservação estaduais e determina planos de fiscalização e manejo