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Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e anula licenças para construção de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)

Empresa e Iphan foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 milhões e à recuperação da área degradada

MPF acompanha situação das praias de Capão da Canoa e Torres no litoral norte do Rio Grande do Sul

Foram registrados cinco pontos impróprios para banho e extravasamentos na rede de esgoto durante o período do ano novo

Ação do MPF e do MPRS pede anulação da licença para lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí (RS)

Novos estudos realizados pelo MPF questionam a viabilidade de acordo para tratamento de esgoto no município de Xangri-lá

MPF recomenda inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos

Atuação também busca que lista atualizada seja divulgada em portal eletrônico de fácil acesso e consulta

MPF solicita informações sobre a concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS), à iniciativa privada

Local funciona como centro cultural desde 1982. Órgãos foram oficiado para prestar esclarecimentos

Justiça determina que município de Torres (RS) regularize edificações em área de preservação permanente

Decisão acolhe integralmente ação civil pública ajuizada pelo MPF

Porto Alegre (RS) recebe oficina de capacitação sobre gestão de praias

Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral

MPF traça estratégia para proteção de parques nacionais no Rio Grande do Sul

Equipe do MPF visitou os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, em Cambará do Sul

MPF, MPRS e CREA-RS promovem evento sobre boas práticas e responsabilidade técnica no uso de agrotóxicos

Estão abertas as inscrições para o encontro “Receituário Agronômico”, que ocorre no dia 20 de março, em Porto Alegre

MPF obtém decisão no TRF1 que reafirma competência da Justiça Federal para julgar ação sobre queimadas na Amazônia

Tribunal acolheu recurso do MPF, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica