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MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)

Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto

MPF recomenda que governo do Pará suspenda audiência pública sobre aterro sanitário em Bujaru

Nenhum ato deve ser feito antes da realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e adequação de estudos, aponta o MPF

MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará

Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias

41ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, abordou estudos ambientais e epidemiológico

Realizado em 15 de abril, encontro teve, na pauta: auditorias, cláusula sexta, recursos para água potável e próximos passos

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

Dez anos após o naufrágio do navio Haidar, eventos debatem a exportação de animais vivos no Pará

Evento reúne MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena (PA), OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará

MPF recomenda anulação de títulos minerários no PA por violações socioambientais e a decisões de Corte Internacional

Além de contaminar rios com mercúrio, dragas operam sem consulta prévia a indígenas e com títulos minerários e licenças ambientais vencidas

Após nove anos bloqueado, recurso da compensação de Belo Monte (PA) será destinado à região de impacto da usina

O valor beneficiará 15 áreas protegidas localizadas no estado do Pará