Resultado da busca

TRF1 acolhe recurso do MPF e mantém na Justiça Federal ação sobre terminal portuário no Marajó (PA)

Decisão do tribunal reverteu entendimento da Justiça Federal no Pará que enviava o processo para a Justiça Estadual

MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas

Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas

Após ação do MPF, ANM limita área de garimpo para pessoas físicas, combatendo especulação e lavagem de dinheiro

Mudança também cumpre recomendações do TCU e da AGU para corrigir interpretação de lei que gerava brecha para crimes

MPF pede suspensão imediata da licença para obras de explosão de rochas na hidrovia Araguaia-Tocantins, no PA

A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF

Justiça condena cinco denunciados pelo MPF por desmatamentos, invasões e associação criminosa armada no Pará (atualizada)

Esquema envolvia grilagem de terras federais, exploração ilegal de madeira e uso de ‘laranjas’ para ocultar os verdadeiros responsáveis

A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no Pará

Estão impedidos todos os atos relacionados à obra, construção e instalação capazes de gerar risco de dano irreversível à área

MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta prévia sobre Redd+

Membros do MP apontam falta de transparência, violação à lei que regulamenta o sistema de comércio de emissões e outras ilegalidades

Após atuação do MPF e MPPA, Santarém (PA) proíbe tráfego de veículos em praça localizada em sítio arqueológico

Interdição começa no próximo domingo (6); outras medidas para preservação do patrimônio ainda estão sendo debatidas

MPF recomenda não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas sem revisão e complementação de estudos

MPF aponta que estudos atuais são falhos e contraditórios, e falta consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais

MPF e MPPA convocam audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós e seus recursos hídricos

Evento, aberto ao público, está marcado para 12 de agosto, no auditório do MPPA em Santarém (PA)