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COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica

Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos

COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas

Desde 2017, recomendações e ações judiciais alertam para os riscos do empreendimento sem a realização de todos os estudos necessários

COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte

Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural

COP30: MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica em Rondônia

Ações pedem planejamento e ação coordenada das três esferas do governo para combate às secas do Rio Madeira e ao fogo na floresta amazônica

COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)

Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território

COP30: MPF avança na preservação de trecho da Mata Atlântica encravado na capital paulista

Acordo prevê parque público em área que seria destinada à construção de empreendimentos residenciais de luxo na zona sul da cidade

COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no território Yanomami

Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas

COP30: MPF combate danos ambientais gerados pela mineração de carvão no sul de Santa Catarina

Ações propostas buscam a recuperação de áreas com mais de um século de degradação e medidas para prevenção de novos danos

COP30: MPF defende que autorizações para queima da palha da cana sejam precedidas de estudos ambientais

Ações judiciais buscam o cumprimento de exigências da lei na emissão de licenças para incêndios controlados em canaviais no noroeste de SP

COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará

Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações