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Após recomendação do MPF, empresa regulariza painéis publicitários em passarelas na BR-101 em SC

Medida garante mais segurança aos pedestres e moradores da região que passam diariamente pelo local

MPF recomenda reparos em residencial do programa Minha Casa, Minha Vida em Goianira (GO)

Falhas generalizadas no projeto do condomínio em quase 500 residências resultaram em infiltrações nas paredes dos banheiros

MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia

Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor

Ação do MPF pede redução imediata da velocidade de trens de carga em Moeda (MG)

Medida visa garantir segurança e bem-estar de moradores diante do alto índice de acidentes graves na malha concedida à MRS Logística

MPF manifesta-se pela suspensão da prorrogação antecipada do contrato entre a Enel e o município de São Paulo (SP)

Pedido faz parte de uma ação da prefeitura contra a concessionária e a Aneel por falhas graves no fornecimento de energia na cidade

MPF propõe mudanças nas regras de rescisão e de reajustes nos contratos de planos de saúde

Nota técnica elaborada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica apresenta sugestões na regulamentação para proteger beneficiários

A pedido do MPF, Justiça condena instituição em Itaituba (PA) que vendia cursos sem credenciamento no MEC

Empresa e seu sócio foram condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais individuais e coletivos

MPF inicia ação coordenada para avaliar qualidade dos cursos de medicina no país

Objetivo é verificar a situação das 294 faculdades de medicina privadas ativas atualmente

MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia

Em ação ajuizada em SP, MPF já obteve decisão judicial que proibiu multas por não pagamento do pedágio Free Flow na Via Dutra

MPF recomenda fim da retirada e do remanejamento de trilhos da Malha Sul no RS

Trilhos, fixadores, dormentes e demais componentes estão sendo enviados para SC e PR pela própria concessionária da ferrovia