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MPF cobra adequação de painéis publicitários em passarelas na BR-101 em Santa Catarina

Medida busca preservar a segurança dos usuários e moradores que passam diariamente pelo local

MPF faz vistorias para avaliar segurança e preservação das rodovias federais em SC

Estão sendo observadas a conservação de vias marginais e a situação dos postos de pesagem

Após recomendação do MPF, empresa regulariza painéis publicitários em passarelas na BR-101 em SC

Medida garante mais segurança aos pedestres e moradores da região que passam diariamente pelo local

MPF e Polícia Rodoviária Federal buscam fortalecer fiscalização de veículos pesados nas estradas de SC

Expectativa é de um aumento significativo na segurança viária, na proteção ambiental e na integridade das rodovias da região

MPF pede que operadora Claro resolva pendências de acessibilidade no site da empresa e em serviços de TV por assinatura

Clientes com deficiência visual ainda não contam com recursos de tecnologia assistiva para leitura dos guias de programação

MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok

Atuação conjunta busca apurar e enfrentar a violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta

MPF debate cobrança automática de pedágio na Rodovia Presidente Dutra com órgãos e empresas

Sistema Free Flow deve assegurar direito à informação de consumidores sobre tarifas e resguardar vias locais de possível sobrecarga

Após ação do MPF, Justiça proíbe multas por falta de pagamento no free flow da Via Dutra, em SP

Penalidades previstas poderiam levar ao superendividamento de usuários da rodovia

MPF promove audiência pública sobre impactos do novo modelo de pedágio na Dutra no dia 14 de abril

Sistema Free Flow será implementado em breve na rodovia; evento é aberto a cidadãos e imprensa mediante inscrição prévia

Após ação do MPF, cervejaria de Lorena (SP) é obrigada a realizar obras de acesso que garantam fluidez na Dutra

Estabelecimento às margens da rodovia gera congestionamentos, principalmente em dias de shows; prefeitura também foi condenada