Resultado da busca

No Supremo, PGR se manifesta sobre fragilidades de artigos da Lei de Abuso de Autoridade

Plenário ouviu sustentações orais de ADIs (6236, 6238, 6239, 6266 e 6302) que apontam problemas em diversos dispositivos da lei

MPF denuncia duas pessoas por incêndio criminoso na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central

Crime ocorreu em setembro de 2024 e atingiu cerca de 380 hectares, dos quais 220 eram de vegetação nativa, além de causar danos à população local

MPF garante no TRF2 que brasileiro denunciado por homicídio culposo em Portugal seja julgado no Brasil

Decisão do Tribunal reconhece a validade de atos processuais realizados pela Justiça portuguesa

MPF firma cooperação para ampliar participação de instituições vítimas de infrações em acordos para reparação de danos

Caixa, União, autarquias e fundações federais no ES participarão de acordos do MPF com investigados para agilizar resolução de casos

MPF denuncia sete pessoas por tráfico de animais silvestres em reserva no Espírito Santo

Investigação revela esquema criminoso no Espírito Santo e Rio de Janeiro, com papagaios-chauá e outras espécies como principais alvos

Operação Pyatã: MPF e Polícia Federal apuram crimes de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)

Foram cumpridos 5 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em operação realizada nesta quinta-feira (25)

MPF obtém condenação de homens que furtavam cartões de idosos na Caixa Econômica

Prejuízo à instituição financeira ultrapassou R$ 65 mil em Goiás

MPF obtém condenação de cinco pessoas por esquema de furtos eletrônicos em Goiás

Sentença da Justiça Federal impôs penas de até 9 anos de reclusão e determina indenização de mais de R$ 1 milhão

MPF obtém condenação de réu por 11 furtos qualificados em agências da Caixa Econômica em Goiás

Crimes praticados com a técnica conhecida como ‘pescaria’ causaram prejuízo superior a R$ 53,8 mil; pena ultrapassa 38 anos de prisão

MPF obtém condenação de homem a 50 anos de prisão por produzir e compartilhar material de abuso infantil em GO

Justiça Federal considerou que o réu cometeu 48 crimes e negou alegação de insanidade mental pela defesa