Resultado da busca

MPF recomenda medidas urgentes na atenção a pacientes oncológicos no Amazonas

Órgão identificou descumprimento de prazos legais, falta de habilitação formal de unidade de referência e falhas em equipamentos essenciais de diagnóstico

MPF pede a condenação de transportadora recordista em multas por excesso de peso nas rodovias federais do Amapá

Ação contra a Viação Vale do Amazonas pede R$ 15,3 milhões em indenização por danos ao asfalto, à segurança das vias e por danos morais coletivos

MPF atua para garantir segurança e recuperação de rodovia no trecho que liga Petrópolis e Teresópolis (RJ)

Desvio provisório será usado exclusivamente para tráfego de veículos leves, enquanto veículos pesados como caminhões estão proibidos de trafegar no trecho

Caso INSS: MPF reúne órgãos para buscar solução efetiva para ressarcimento de descontos indevidos

INSS, AGU e DPU participaram da reunião para tratar da devolução dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas

MPF processa empresa por trafegar com excesso de peso em rodovias federais de Rondônia

Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias

Município de Presidente Médici (RO) cumpre recomendação do MPF e regulariza gestão dos recursos do Fundeb

Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal

MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)

Município vai analisar a viabilidade técnica de projeto do Dnit e deve apresentar resposta definitiva em nova reunião no dia 6 de maio

Termo de compromisso firmado entre MPF e Crea-PB garante ampliação da inclusão em concurso público

Acordo adequa a reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, indígenas e quilombolas

TRF-3 segue MPF e mantém decisão que proíbe União de bloquear verbas do Fundo de Direitos Difusos

Valores resultam da defesa de bens coletivos e não devem ser considerados receita pública orçamentária

MPEduc: recomendações garantem melhorias na infraestrutura escolar para alunos da rede municipal de Piumhi (MG)

Após atuação conjunta do MPF e MPMG, escola municipal terá nova sede e centro de educação infantil ganhará quadra poliesportiva