Resultado da busca

MPF requer que maternidade de Rio Branco (AC) disponibilize número suficiente de enfermeiros

Maternidade Bárbara Heliodora não possui quantitativo suficiente de profissionais de enfermagem em seus turnos, o que pode colocar em risco as gestantes

MPF acompanha ampliação do público-alvo da vacinação contra dengue no Acre

Semsa e Sesacre deverão informar quais providências tomaram para atender norma do Ministério da Saúde

MPF recomenda que municípios do Acre garantam transparência na gestão dos recursos do Fundeb

Medida visa assegurar a correta aplicação dos recursos destinados à educação básica

MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025

Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários

A pedido do MPF, União e Energisa são condenadas a garantir energia elétrica em comunidades rurais no Acre

Justiça Federal determinou o prazo de um ano para o cumprimento da medida, além do pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Ação do MPF busca garantir iluminação em trechos urbanos de rodovias federais que cortam o Acre

Omissão da União e de municípios contribuem para o alto índice de acidentes e de insegurança

Justiça Federal no Acre acolhe pedido do MPF e determina comprovação na melhoria de acessibilidade de aeroportos

Decisão tem efeitos nacionais

MPF cobra cumprimento de sentenças que determinaram reparos em rodovias federais no Acre

Ações já foram julgadas e o prazo para o cumprimento das decisões está em andamento

Justiça atende MPF e determina cumprimento de sentença para adequação de nomes de bens públicos no Acre

Qualquer cidadão pode contribuir denunciando violações pelo portal de serviços do MPF

MPEduc: MPs debatem educação básica durante audiência pública em Acrelândia (AC)

Evento integra a fase inicial do projeto e contou com a participação de autoridades locais, gestores, professores e alunos da rede municipal