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MPEduc visita escolas de Itupiranga (PA) e identifica grandes contrastes na infraestrutura de unidades de ensino

Vistorias apontam desafios na merenda, transporte e inclusão; cenário varia de escolas reformadas a unidades sem energia elétrica

Justiça acolhe pedido do MPF e suspende reestruturação fundiária do Incra em assentamento em Altamira (PA)

Decisão aponta falta de transparência e riscos de criação de lotes inviáveis economicamente

MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará

Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial

MPF, DPU e conselhos de classe pedem à Justiça o não fechamento e a não privatização do PSM da 14, em Belém (PA)

Ação aponta sucateamento proposital para beneficiar hospital privado

MPF constata que maioria dos recursos públicos federais para saúde em Belém (PA) se destina a particulares

Precariedade do maior pronto-socorro da Amazônia se deve à falta de aplicação mínima de recursos federais disponíveis, aponta MPF

A pedido do MPF, Justiça obriga Marinha a reservar vagas para PcDs em seleção de militares temporários no Pará

Decisão urgente determina a retificação de editais para inclusão de cota de 5%, adaptação de provas e reabertura do prazo de inscrições

MPF recomenda a 30 municípios do Pará que centralizem recursos do Fundeb em conta única

Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação

Atuação conjunta do MPF, Correios e DPU garante abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa

MPF e MPPB recomendam a universidades que não matriculem menores de idade que violem regras do ensino supletivo

Medida busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior

MPF recomenda ações imediatas do Dnit para garantir segurança no trecho Cabedelo-João Pessoa da BR-230 (PB)

Documento adverte sobre responsabilização criminal de gestores por acidentes causados pela omissão