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MPF constata que maioria dos recursos públicos federais para saúde em Belém (PA) se destina a particulares

Precariedade do maior pronto-socorro da Amazônia se deve à falta de aplicação mínima de recursos federais disponíveis, aponta MPF

A pedido do MPF, Justiça obriga Marinha a reservar vagas para PcDs em seleção de militares temporários no Pará

Decisão urgente determina a retificação de editais para inclusão de cota de 5%, adaptação de provas e reabertura do prazo de inscrições

MPF recomenda a 30 municípios do Pará que centralizem recursos do Fundeb em conta única

Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação

Atuação conjunta do MPF, Correios e DPU garante abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa

MPF e MPPB recomendam a universidades que não matriculem menores de idade que violem regras do ensino supletivo

Medida busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior

MPF recomenda ações imediatas do Dnit para garantir segurança no trecho Cabedelo-João Pessoa da BR-230 (PB)

Documento adverte sobre responsabilização criminal de gestores por acidentes causados pela omissão

MPF reafirma compromisso com direitos humanos em 5ª Conferência Estadual sobre o tema na Paraíba

Evento marca a retomada do debate sobre políticas públicas de direitos humanos e a preparação para a etapa nacional

MPF prorroga prazo para Dnit adotar medidas emergenciais na BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa (PB)

A data limite para cumprimento integral de recomendação foi estendida até 4 de novembro

MPF discute parcerias com o TJPB nas áreas de cidadania, direitos humanos e gênero

Procurador-chefe e procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba se reuniram com o presidente do TJPB nesta quinta-feira

Bronzeamento artificial: MPF atua para coibir funcionamento na Paraíba do serviço proibido pela Anvisa

Leis municipais autorizam o procedimento, apesar da proibição do uso desses equipamentos para finalidade estética por riscos à saúde