Ministério Público Federal

ConclusoesEventoMineracao.pdf Localizado em O MPF / … / Notícias PGR / Resolução da ANM sobre segurança de barragens incorpora sugestões apresentadas pelo MPF e pelo MPT

Confira o relatório dos eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas sediado em abril no MPF em São Paulo

Veja também a gravação completa do evento no Youtube

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CONVENCaO 169 DA OIT_Web.pdf Localizado em Atuação / … / Artigos / docs_artigos

Crime de violencia politica contra a mulher e crime de violencia politica - Ana Laura Bandeira LIns Lunardelli.pdf Localizado em Atuação / … / 4. Publicações / artigos

Decisão 2CCR - Não homologação - São Bento da Una-PE - Art. 326-B.pdf Localizado em Atuação / … / GT Violência Política de Gênero / 5. Manifestações do Ministério Público e Decisões Judiciais

Decisão do TRF6 garante mais proteção a crianças contra publicidade abusiva no YouTube

Liminar determina que Google implemente avisos claros e canal de denúncias específico para coibir publicidade infantil abusiva

Localizado em O MPF / … / Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6) / Notícias

Denuncia de ilicitos eleitorais na internet Localizado em Atuação / Eleitoral / Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas

denuncia-e-cota-0600214-41.2022.6.26.0000-1.pdf Localizado em Atuação / … / GT Violência Política de Gênero / 5. Manifestações do Ministério Público e Decisões Judiciais

Desafios, bullying e abuso: Interesse Público mostra trabalho do MPF no combate aos crimes digitais

Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira 9 de maio na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube

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DF NB 16.12.21.pdf Localizado em Atuação / … / GT Violência Política de Gênero / 2. Representações

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