Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Link Unidade Página Coleção Arquivo Imagem Noticia Capa Formulário Pasta Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca por artigos Assinar um RSS sempre atualizado. 5010 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Representação 12/2019/PFDC/MPF Localizado em Atuação / … / Atuação / Representações Representação ao PGR - Lei Municipal 2445/2023 - Boa Vista/RR Localizado em Atuação / … / Atuação / Representações Representacao Conduta Vedada Amazonino finalizado.pdf Localizado em Atuação / … / documentos / conduta-vedada Representacao Conduta Vedada Amazonino finalizado.pdf Localizado em Atuação / … / documentos / conduta-vedada Representação Copa América Localizado em Atuação / … / Atuação / Representações Representação pela Inconstitucionalidade do Decreto 9546/2018 Localizado em Atuação / … / Atuação / Representações Representação pela Inconstitucionalidade da Lei 7.595/2018/Jaraguá do Sul/SC Localizado em Atuação / … / Atuação / Representações Representação pela inconstitucionalidade da Emenda 65/2018/Londrina/PR Localizado em Atuação / … / Atuação / Representações Representação pela inconstitucionalidade da Lei 625/2018/Itaporanga/SE Localizado em Atuação / … / Atuação / Representações Representação pela inconstitucionalidade da Lei 1.625/2018/Itaipulândia/PR Localizado em Atuação / … / Atuação / Representações 10 itens anteriores 1 ... 447 448 449 450 451 452 453 ... 501 Próximos 10 itens