Racismo: seminário no MPF na 2ª Região discute hierarquização por raça

Reunindo membros do MPF, pesquisadores e ativistas antirracistas em suas mesas de debate, o 2º Seminário “Conversando sobre racismo”, da Escola Superior do MPU (ESMPU), discutiu manifestações do racismo estrutural em 30 e 31 de julho, no auditório da PRR2. O encontro teve o tema “Da escravidão ao racismo estrutural: trauma histórico, construção da subjetividade negra e justiça intergeracional”. Na abertura, tratou da imagem paradoxal de um país que admite de modo corrente o racismo sem as pessoas se verem como racistas – o que frisa o papel de estruturas estatais em perpetuar a marginalização de pessoas negras.

O coordenador pedagógico, procurador Eduardo Benones (PRRJ), defendeu a análise crítica do racismo e de suas manifestações históricas e atuais. Para ele, o Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, não teve leis de segregação, mas formou uma sociedade segregadora, o que exige pensar em como alterar estruturas sociais para enfrentar a discriminação. A coordenadora do coletivo Mães sem Fronteiras, Nádia Santos, mãe de uma vítima da violência estatal, frisou que os impactos da escravidão persistem no desemprego, nas disparidades salariais e no trauma histórico.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (CEDINE), Luiz Eduardo Alves de Oliveira (Negroum), denunciou a violência religiosa contra templos de matriz africana, criticando o descaso de autoridades. Ele apontou ainda o racismo na burocracia estatal, exemplificando dificuldade em ter um fundo antidiscriminação racial. Já a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), Rosa Negra, definiu o evento como um ato de resistência e defendeu a urgência de voltar o olhar para o racismo no próprio Judiciário.

Ao saudar o público, o procurador-chefe Leonardo Cardoso destacou a luta pela liberdade religiosa e por direitos constitucionais, frisando que, apesar do muito já conquistado, é longo o caminho a percorrer. A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, reconheceu o desafio de falar do tema em sua posição e notou uma atual exclusão de negros de cargos em instituições do sistema de justiça.

Sobre as barreiras enfrentadas por profissionais negros e os casos atuais de discriminação, o presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN), Estevão Silva, ressaltou um sentimento de desencaixe de negros em ambientes de elite não como fragilidade individual, mas fruto de uma estrutura historicamente excludente. Essa análise dialogou com a denúncia de Rosa Negra sobre um prolongado "14 de maio" [dia seguinte à abolição, em 1888], cujos reflexos vão do racismo obstétrico na saúde até a exclusão estética nas escolas.

Em dois dias, o seminário abordou a colonialidade e o trauma histórico, dimensões da racialização, a subjetividade negra e formas de reparação. No segundo dia, que tinha prevista a fala da ministra do STF Carmem Lúcia (ausente por imprevisto de saúde), a mesa da manhã focalizou impactos do racismo na construção da subjetividade negra. À tarde, a atenção se voltou aos danos sofridos pela população negra em suas dimensões materiais e simbólicas. Para encerrar o debate, o terraço abrigou uma apresentação do Ballet Manguinhos, integrando sensibilidade artística e a atuação contra as desigualdades raciais.

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