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Meio Ambiente
MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
Geral
Interesse Público: MPF investiga uso de verbas federais destinadas à prevenção de desastres ambientais
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (20), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Meio Ambiente
Justiça Federal atende MPF e suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos
Decisão liminar interrompe avanço do empreendimento e exige consulta prévia a comunidades tradicionais no RJ
Direitos do Cidadão
Justiça determina que governo federal retome a posse do antigo prédio do IML do RJ para conservar acervo da ditadura
Enquanto aguarda a reversão do imóvel, o Rio de Janeiro deve garantir a segurança e a remoção de documentos raros da Polícia Civil sobre a ditadura militar
Geral
Inscrições para o 1º processo seletivo de estagiários de 2026 se encerram neste domingo (22)
Há vagas em unidades do MPF em 24 estados e no Distrito Federal; ajude a divulgar!
Meio Ambiente
Ação do MPF busca conter danos do descarte de resíduos de obras em terminal de passageiros em Alcântara (MA)
Órgão aponta danos em áreas de preservação permanente e impactos às comunidades quilombolas da região
Criminal
MPF obtém condenação de grupo que desviou recursos da Caixa Econômica Federal usando e-mails falsos
Operação Fake Mail desarticulou esquema que utilizava informações de associações e órgãos oficiais para enganar bancos
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para obrigar INSS a reformar agência em condições precárias no Acre
Ação aponta risco à saúde e à segurança de servidores e segurados e denuncia omissão prolongada na manutenção de prédio público
Meio Ambiente
MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia
Órgão aponta que foram identificadas mais de mil pistas ilícitas e reforça necessidade de criação de um Plano de Ação e Fiscalização
Indígenas
MPF obtém decisão para que demarcação da Terra Indígena Ofayé-Xavante em MS seja concluída em até um ano
TRF3 ainda condenou União e Funai ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos; processo demarcatório se arrasta desde 1987