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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Justiça Federal suspende atividades da Vale na Mina de Fábrica após vazamento
Decisão impede venda de direitos de exploração e exige revisão de segurança em todas as unidades da empresa em Minas Gerais
Direitos do Cidadão
Ato inter-religioso realizado no MPF celebra cultura da paz na Paraíba
Encontro cumpriu condição de acordo de não persecução penal e marcou gesto público de reparação contra racismo religioso
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF convoca audiência pública em Petrópolis para debater concessão da BR-040/495 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro
Encontro será realizado no dia 10 de março e discutirá obras previstas, atuação da concessionária e composição da tarifa de pedágio
Fiscalização de Atos Administrativos
Após atuação do MPF, INSS retoma serviço de perícias médicas remotas em Tarauacá (AC)
Medida evita deslocamentos de segurados para outros municípios e restabelece atendimento previdenciário na agência local
Direitos do Cidadão
MEC define prazo para inclusão de nome social na Carteira Nacional de Docente
Medida vem após atuação do MPF para garantir o respeito à identidade de gênero na integração de sistemas governamentais
Indígenas
MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano
Indígenas
MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá (PA)
Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado
Indígenas
MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que proíbe tráfego de veículos nas praias de Touros (RN)
Objetivo é a proteção dos banhistas e a preservação de tartarugas-marinhas em risco de extinção
Eleitoral
MP Eleitoral participa de audiência pública no Pará sobre ampliação da participação de indígenas nas eleições
Justiça Eleitoral recebe, até esta terça-feira (10), contribuições por escrito para as minutas das resoluções