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Indígenas
MPF e Ministério dos Povos Indígenas discutem plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA)
Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes
Meio Ambiente
Rio de Janeiro sedia nova oficina do Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro de 10 a 12 de junho
Encontro capacita gestores locais sobre uso e gestão sustentável das praias
Direitos do Cidadão
MPF recomenda obras para garantir segurança viária em Iguatama (MG) no contrato da Ferrovia Centro-Atlântica
Foi pedida a inclusão de passagens para veículos e pedestres no contrato de concessão, a fim de solucionar bloqueios que afetam moradores
Direitos do Cidadão
MPF apura conduta de forças de segurança após confronto violento com manifestantes em evento no Acre
Procedimento visa garantir uso proporcional da força e proteção aos direitos de manifestação e reunião pacífica
Geral
Interesse Público estreia série de reportagens sobre as comunidades tradicionais do Brasil
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (6), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Fiscalização de Atos Administrativos
Mais 140 municípios gaúchos devem adotar conta única e específica para movimentação de recursos do Fundeb, recomenda MPF
Recomendações integram iniciativa nacional para dar transparência à aplicação dos recursos do Fundo
Comunidades Tradicionais
Em audiência pública, MPF defende posse legítima de área ocupada por comunidade ribeirinha de Linhares (ES)
Mais de 50 famílias em extrema vulnerabilidade fazem parte da comunidade
Cooperação Internacional
Procuradores de países ibero-americanos debatem estratégias conjuntas de combate à corrupção
Objetivo é prevenir e combater condutas corruptas que podem favorecer o crime organizado transnacional
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF alerta municípios sobre prazo para envio de dados sobre saneamento básico ao Sinisa
Envio de dados contribui para a melhoria das políticas públicas
Meio Ambiente
Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís (MA) após ação do MPF
Sentença reconheceu irregularidades no licenciamento da Geramar III por risco ambiental e violações de normas urbanas