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Notícias
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Criminal
Operação Zargun: MPF e PF investigam membros de facção criminosa infiltrados na administração estadual do RJ
Grupo é investigado por tráfico internacional de armas e tráfico de drogas, contrabando e corrupção
Criminal
MPF obtém condenação de mulher denunciada no Amapá por tráfico internacional de pessoas
Segundo a denúncia, ela levou a irmã adolescente para ser explorada sexualmente na Guiana Francesa
Comunidades Tradicionais
MPF apura atraso em obra de escola quilombola em São Mateus (ES)
Obra foi iniciada em 2014 e ainda não foi concluída. Município corre o risco de perder recursos federais
Criminal
MPF sedia reunião do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba
O encontro aconteceu nesta quarta-feira (3) e contou com presença do coordenador nacional do programa, representante do MDHC
Combate à Corrupção
Operação Expertise: a pedido do MPF, Justiça Federal mantém prisão preventiva de cinco investigados no Pará
Audiência de custódia foi nessa quarta-feira (3); MPF, PF e CGU apuram crimes de lavagem de dinheiro e contra a administração pública
Direitos do Cidadão
Violência de gênero: MPF, MPT e MPPB participam de ação educativa em canteiro de obra, em Cabedelo (PB)
Ação é desdobramento da campanha “Agosto Lilás” e envolve ainda TJPB, Polícia Civil e sindicatos
Indígenas
TRF1 mantém sentença que fixa prazos para demarcação de terras ocupadas pelos povos Cassupá e Salamãi em Chupinguaia (RO)
Decisão reforça obrigação da União e da Funai de cumprir etapas do processo demarcatório após décadas de omissão
Eleitoral
MP Eleitoral e MPPA assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no PA
Medida facilitará o controle, o planejamento institucional e o acompanhamento das atividades pelos órgãos envolvidos
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao governo do RJ que destine imóveis públicos ocupados à moradia em vez de vendê-los
Alienação pode agravar crise habitacional no RJ, alerta a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que cobra planejamento em 60 dias
Meio Ambiente
MPF recomenda que ANM e órgãos ambientais exijam comprovação do método de extração do ouro
Documento aponta autorizações e licenças ambientais que desconsideram o uso de mercúrio de procedência ilegal no beneficiamento do ouro