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Comunidades Tradicionais
MPF visita Reserva Extrativista do Ouro Preto em Rondônia para verificar cumprimento de direitos da comunidade
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
Indígenas
Seguindo entendimento do MPF, TRF1 veta exploração turística no Xingu sem aval da governança indígena
MPF defende que usufruto das terras indígenas é um direito coletivo e indivisível
Cooperação Internacional
Direitos Humanos: MPF aponta medidas para combater a violência de Estado
Em audiência na CIDH, órgão abordou temas como a letalidade policial no Brasil e os impactos da mineração ilegal na Amazônia
Meio Ambiente
Adaptação climática em foco: seminário integra saberes científico, jurídico e social em ciclo de sete painéis
Pesquisadores, órgãos públicos e sociedade civil discutiram redução de danos e fortalecimento da resiliência diante da crise do clima
Meio Ambiente
MPF recorre ao TRF1 contra construção de prédio que ameaça desova de tartarugas em Salvador (BA)
Órgão aponta ilegalidade na dispensa de licenciamento ambiental e risco de danos irreversíveis a espécies ameaçadas de extinção
Direitos do Cidadão
Termo de compromisso firmado entre MPF e Crea-PB garante ampliação da inclusão em concurso público
Acordo adequa a reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, indígenas e quilombolas
Direitos do Cidadão
PFDC aponta inconstitucionalidade de lei que veda cotas raciais em Santa Catarina
Nota técnica da PFDC reforça que norma catarinense promove retrocesso social e viola convenções internacionais
Direitos do Cidadão
PFDC reforça atuação em defesa das cotas raciais em universidades e no serviço público em reunião com Educafro
Encontro teve como principal pauta as propostas legislativas e administrativas que buscam reduzir ou extinguir políticas de ações afirmativas
Meio Ambiente
MPF obtém condenação da Caixa e construtoras por danos ambientais no Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)
Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a recuperação de área de manguezal
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses
Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)