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Notícias
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Direitos do Cidadão
MPF recomenda à UFSC que adote medidas urgentes para garantir a alimentação dos alunos do campus de Blumenau
Restaurante universitário foi fechado por falta de renovação do contrato para fornecimento de refeições
Criminal
MPF obtém condenação de mulher que tentou fraudar concurso dos Correios em Pernambuco
Candidata foi flagrada durante prova com papel contendo gabarito extraoficial das questões
Indígenas
MPF debate demarcação e proteção territorial na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima
Encontro reuniu lideranças e instituições públicas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Direitos do Cidadão
MPF e MPSP apresentam programa MPEduc a gestores e comunidade escolar em Restinga (SP)
Iniciativa busca unir sociedade, escola e gestores para avaliar a educação básica e buscar soluções conjuntas
Patrimônio Cultural
MPF firma acordos para compensar danos a geoglifos amazônicos no Acre
Medidas incluem proteção dos sítios arqueológicos e cadastramento de 400 áreas no estado; fiscalização contou com apoio do MPAC
Direitos do Cidadão
MPF propõe acordo para transformar prédio abandonado do INSS em moradia popular no Centro do Rio
Imóvel na Rua Riachuelo abriga 115 pessoas da Ocupação Gilberto Domingos; proposta busca solução consensual
Direitos do Cidadão
Instituições de Justiça divulgam entidades aptas para gerir indenizações e auxílio a atingidos em Mariana (MG)
Três organizações foram pré-selecionadas para garantir o pagamento das compensações e a gestão do Programa de Transferência de Renda
Direitos do Cidadão
IFRN segue recomendação do MPF para garantir cotas raciais em concursos e seleções
Candidatos negros aprovados na ampla concorrência abrem espaço para os próximos na lista destinada às cotas raciais
Indígenas
Após recursos do MPF, TRF3 revê posição e decide não caber ação possessória contra terra indígena em demarcação
Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente
Direitos do Cidadão
MPF pede na Justiça conclusão de processo sobre acervo da ditadura no Rio
Disputa entre União e estado mantém imóvel que pertenceu ao IML em “limbo”, enquanto documentos sobre o período histórico seguem em risco