Geral
MPF reabre prazo para doação de livros e materiais de biblioteca
Doação será realizada em lote único a órgãos públicos ou entidades da sociedade civil que atendam aos critérios legais.
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) publicou edital para a doação de livros e materiais do acervo bibliográfico da Procuradoria da República no Tocantins. A iniciativa integra o processo de modernização dos acervos, com foco na ampliação do acesso a conteúdos digitais.
Os bens disponíveis foram avaliados tecnicamente e incluem obras bibliográficas e materiais diversos, que serão doados em lote único a órgãos públicos e entidades da sociedade civil que atendam aos critérios legais.
O prazo para manifestação de interesse é de sete dias úteis, contados a partir da publicação do edital no Portal da Transparência do MPF.
O edital completo, com a relação dos bens e as orientações para participação, pode ser acessado aqui:
👉 Edital de Doação nº 01/2026
As manifestações de interesse devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Protocolo do MPF:
👉 https://www.protocolo.mpf.mp.br
Os bens serão doados no estado em que se encontram, sendo de responsabilidade do donatário o acondicionamento, a retirada e o transporte.