MPEduc: 2ª escuta pública avaliará melhorias na educação em Xambioá (TO)

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), realiza no dia 6 de maio de 2026, às 14h30, a 2ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), em Xambioá (TO). O encontro será no auditório da Câmara Municipal.

A iniciativa tem como objetivo verificar se as recomendações feitas pelo MPF em 2025 foram cumpridas e avaliar a situação atual da educação básica no município. Na ocasião, também serão ouvidas demandas, sugestões e reclamações da população. Caso sejam identificadas irregularidades, novas recomendações poderão ser expedidas.

Após as visitas realizadas às escolas municipais no ano passado, o MPF expediu 16 recomendações com foco na melhoria da qualidade do ensino. A escuta pública funciona como um instrumento de acompanhamento dessas medidas e de diálogo com a sociedade.

O MPEduc busca fiscalizar a execução de políticas públicas educacionais, acompanhar a atuação dos conselhos sociais e ampliar o acesso da população a informações sobre o direito à educação de qualidade.

O projeto é desenvolvido em três etapas: diagnóstico da rede de ensino, proposição de medidas corretivas aos gestores públicos e prestação de contas à sociedade. As informações que subsidiam essas ações são coletadas por meio de questionários, visitas às escolas e escutas públicas.


Evento: 2ª Escuta Pública do MPEduc em Xambioá (TO)
Data: 6 de maio de 2026
Horário: 14h30
Local: Câmara Municipal de Xambioá
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 31, Centro