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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF pede implementação de infraestrutura urbana básica em quilombo de Votorantim (SP)
Ação visa assegurar pavimentação e outras melhorias que viabilizem a prestação de serviços públicos na comunidade José Joaquim de Camargo
Indígenas
MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)
Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça contra mineração ilegal em quilombo de Votorantim (SP)
Comunidade José Joaquim de Camargo não foi previamente consultada sobre exploração mineral em seu território nem recebeu compensações
Comunidades Tradicionais
MPF pede coleta de lixo imediata em quilombo no Vale do Ribeira (SP)
Comunidade Porto Velho, situada entre Itaóca e Iporanga, está sujeita a diversas doenças devido ao acúmulo de resíduos
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para proteger quilombolas de conflitos agrários e da mineração em Salto de Pirapora (SP)
Demora do Incra e ilegalidades de agência federal vêm colocando em risco a integridade territorial do Quilombo Cafundó
Direitos do Cidadão
FPAI destaca importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de justiça social no Brasil
Lei, que completa dez anos, impulsionou transformação cultural e estrutural no país para fazer da inclusão uma realidade
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, aval judicial volta a ser obrigatório para empréstimo consignado a representantes de incapazes
Desde 2022, INSS permitia contratações vinculadas a benefícios previdenciários dessas pessoas sem necessidade de autorização da Justiça
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina fiscalização de imóveis irregulares às margens do Rio Pardo (SP)
Ranchos ocupam área de preservação ambiental na região de Barretos; sentença impõe obrigações a prefeituras, governo de SP, União e CPFL
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Eletrobras é obrigada a coibir pesca predatória na hidrelétrica de Porto Colômbia
Omissões da empresa dificultam fiscalização e possibilitam livre atuação de criminosos no reservatório da usina, situada entre SP e MG
Comunidades Tradicionais
MPF reúne-se com comunidade tradicional de São Bento do Sapucaí (SP) para tratar da preservação de tradições e saberes
Moradores relataram riscos ao patrimônio local e à continuidade do modo de vida tradicional do grupo, de origem quilombola e caipira