Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)

Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó

🕒 19/05/2025 • 18:50

Comunidades Tradicionais

MPF processa Incra por falta de providências para resolver conflitos em quilombo de Salto de Pirapora (SP)

Embates entre moradores e lideranças acentuam riscos e dificuldades para produção agrícola na comunidade Cafundó

🕒 14/05/2025 • 17:50

Comunidades Tradicionais

MPF participa de evento que marcou reinício da demarcação da Terra Indígena Jaraguá

Instituição intermediou acordo que assegurou posse de guaranis em área de 532 hectares na zona norte de São Paulo (SP)

🕒 13/05/2025 • 21:00

Comunidades Tradicionais

MPF processa Incra por atraso na regularização fundiária de terra quilombola em Itararé (SP)

Desamparados, moradores do Quilombo Fazenda Silvério tiveram que se endividar para garantir a propriedade, assegurada pela Constituição

🕒 09/05/2025 • 17:45

Meio Ambiente

Em acordo com MPF, mineradora assume compromisso de compensar danos à APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul

Acordo celebrado prevê reflorestamento de 9,9 hectares e pagamento de R$ 30 mil, entre outras obrigações

🕒 08/05/2025 • 17:25

Direitos do Cidadão

MPF visita Buritizal (SP) no dia 9 para verificar qualidade da educação municipal

Cidadãos podem comunicar irregularidades por meio do MPF Serviços, canal online de atendimento

🕒 05/05/2025 • 19:14

Meio Ambiente

Alvo de denúncia do MPF, Carrefour vira réu por crime ambiental em Santos (SP)

Omissões da empresa levaram ao vazamento de 2 mil litros de diesel em 2021; óleo atingiu o mar e causou a morte de animais

🕒 05/05/2025 • 14:55

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para que quilombolas em Itaóca (SP) tenham acesso ao fornecimento regular de energia elétrica

Apagões frequentes e deficiência na iluminação pública são algumas das dificuldades que moradores do Quilombo Cangume enfrentam

🕒 30/04/2025 • 20:10

Criminal

MPF denuncia grupo que ganhou R$ 145 milhões com fraudes em leilões de energia da Aneel

Esquema operou entre 2015 e 2018; empresa de fachada venceu três licitações com projetos para construção de usinas solares

🕒 30/04/2025 • 15:10

Criminal

Narco Vela: MPF e PF prendem 23 pessoas em operação contra grupo que usava pequenas embarcações para traficar drogas

Cargas eram enviadas à Europa e à África por meio de veleiros e outros barcos capazes de atravessar o Atlântico

🕒 29/04/2025 • 19:45