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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda ações para atendimento veterinário no campus de São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe
Desrespeito à norma que proíbe omissão de socorro a animais em emergência motivou medida do MPF
Comunidades Tradicionais
Avançam tratativas no MPF para novo decreto da reserva extrativista das Mangabeiras em Aracaju (SE)
Consulta com a comunidade será realizada em, no máximo, 40 dias
Direitos do Cidadão
Acessibilidade no Enem: Inep acolhe parte das recomendações do MPF e amplia divulgação das medidas
Instituto afirma já adotar critérios de acessibilidade nos locais de prova e se compromete a reforçar a comunicação sobre o atendimento especializado
Direitos do Cidadão
Fundação Hospitalar de Saúde: MPF e MPSE obtém decisão que determina a substituição de contratos temporários por concurso
Ministérios públicos reforçam o caráter permanente dos serviços prestados na área da saúde
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante custeio estadual de material para cirurgias de incontinência urinária no HU-UFS, em Aracaju (SE)
Regularização do acesso às cirurgias contribui para a dignidade, saúde e qualidade de vida das mulheres atendidas pelo SUS
Concursos
Em Sergipe, mais de 100 candidatos participaram das provas objetivas do 31º concurso para Procurador da República
O certame contou com apoio da fiscalização da Anatel
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Universidade Federal de Sergipe efetiva aplicação das cotas para negros em concurso de professor
Universidade deve garantir uma seleção pública que observe o princípio da igualdade, sem discriminação aos candidatos negros
Fiscalização de Atos Administrativos
FHS: MPF e MPSE acionam a Justiça contra o estado de Sergipe por descumprimento de acordo judicial
Acordo firmado em ação civil prevê que substituição de profissionais contratados na FHS seja feita por meio de concurso público
Direitos do Cidadão
Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com deficiência
A instituição se comprometeu a calcular a reserva considerando o número total de vagas
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitos
Em acordo, foi definida nova data para eleição de representante da comunidade Carapitanga, seguindo as regras do regimento associativo