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Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas urgentes para regularização do Serviço de Verificação de Óbitos de Sergipe
Atualmente, o SVO do estado não realiza necrópsias
Direitos do Cidadão
MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos para o atendimento de grupos vulneráveis em Sergipe
Destinação reforça a defesa dos direitos da população de rua
Geral
MPF divulga horário das provas para seleção de estágio
Candidatos deverão acessar previamente ambiente de provas e reportar problemas de acesso até próxima quarta-feira, dia 17 de setembro
Indígenas
MPF participa da Festa da Retomada em celebração aos 46 anos do povo Xokó em seu território tradicional em SE
Celebração destacou a história de resistência e a importância cultural da retomada do território indígena Ilha de São Pedro
Meio Ambiente
MPF reúne órgãos para discutir adequação de estudos da nova ponte Aracaju–Barra (SE)
Encontro tratou de medidas para dar celeridade e transparência ao processo de licenciamento ambiental
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que UFS impeça o uso das atividades de extensão para promoção de partidos políticos
Instituições devem ser voltadas ao interesse público, e não para promover interesses particulares ou de grupos específicos
Indígenas
Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígena
Ação coordenada pelo MPF reúne Funai, Incra e UFS para criação de reserva indígena no município de Canhoba
Meio Ambiente
Em Sergipe, o MPF recomenda suspensão de audiências públicas sobre segunda ponte Aracaju-Barra até adequação de estudos ambientais
Instituição aponta inconsistências nos estudos e pede a correção e atualização das análises técnicas
Geral
Iniciativa do MPF com parceiros promove castração de gatos na Penitenciária do Santa Maria, em Aracaju (SE)
Ação faz parte do projeto do MPF e do MPSE para controle populacional de felinos e evitar zoonoses
Indígenas
MPF atua nas negociações para regularizar terras do povo indígena Fulkaxó em Sergipe
Reunião com Funai, Incra, representantes da comunidade e o proprietário de uma fazenda debateu a compra da propriedade