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Comunidades Tradicionais
MPF atua para fortalecer a educação quilombola em Sergipe
Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da UFS começou a funcionar, mas ainda precisa de melhorias
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que MEC, Caixa e prefeitura de Canindé do S. Francisco (SE) mantenham projeto de escola quilombola
Gestão municipal solicitou autorização para mudar local de unidade escolar; convênio com o FNDE é de R$ 10,8 milhões
Direitos do Cidadão
MPF cobra solução emergencial para atendimento de pessoas com doenças raras em Sergipe
Secretaria de Estado de Saúde tem 48h para informar sobre credenciamento de médicos geneticistas
Meio Ambiente
MPF entrega donativos arrecadados para cães e gatos na campanha Abril Laranja
Duas entidades de proteção animal foram beneficiadas
Direitos do Cidadão
MPF atua por solução emergencial para atendimento de pacientes com doenças raras em Sergipe
Estado, município de Aracaju e Ebserh devem apresentar proposta em reunião na próxima segunda-feira (12)
Comunidades Tradicionais
MPF defende a implantação de escola quilombola na comunidade Rua dos Negros, em Sergipe
Prefeitura de Canindé do São Francisco planeja mudar projeto e retirar escola que seria construída na comunidade
Comunidades Tradicionais
Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)
Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, Universidade Federal de Sergipe lança edital com reserva de 30% de vagas para negros
Medida deve começar a repor 41 vagas que deixaram de ser destinadas à ação afirmativa de cotas nos concursos públicos da universidade
Geral
MPF em Sergipe disponibiliza aparelhos de ar condicionado para doação
Os equipamentos são classificados como inservíveis e irrecuperáveis
Indígenas
Abril Indígena: luta do povo Xokó conta com apoio permanente do MPF em Sergipe
Diálogo com a comunidade, com o poder público e com a sociedade garante direitos básicos das famílias indígenas