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Indígenas
Abril Indígena: durante a FPI/SE, MPF propõe acordo em favor da comunidade indígena Xokó
Prefeitura de Porto da Folha concordou com termos gerais da negociação e compromisso será assinado na próxima sexta-feira (11)
Criminal
MPF recorre para aumentar as penas dos policiais condenados pelo homicídio de Genivaldo Santos
Recurso enfatiza a gravidade do caso e a necessidade de prevenção de casos semelhantes
Direitos do Cidadão
Audiência Pública sobre a situação dos animais de rua ocorre nesta sexta-feira, 4
O evento será transmitido pelo canal do MPF no YouTube
Geral
Estágio: Aberto prazo para Instituições de Ensino firmarem convênio com o MPF
Informações e documentos devem ser enviados até o dia 16 de abril
Direitos do Cidadão
Ditadura militar: ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações durante Operação Cajueiro
No período, foram realizadas prisões ilegais, torturas e repressão a opositores políticos; MPF propõe medidas de reparação
Direitos do Cidadão
MPF, Defensoria e OAB debatem violência contra a população de rua em Aracaju (SE)
Órgãos promoveram diálogo entre forças de segurança, órgãos de controle e movimentos sociais em defesa de pessoas em situação de rua
Direitos do Cidadão
MPF e governo de Sergipe firmam acordo para aumento de cirurgias de endometriose profunda
Número de intervenções realizadas pela rede estadual de saúde deve chegar a 16 cirurgias por mês a partir de abril
Geral
Procuradoras da República são homenageadas no livro “Mulheres em Espaço de Poder em Sergipe”
O evento ocorreu nesta segunda-feira, 24
Direitos do Cidadão
MPF, MPSE e DPE realizam nova reunião sobre ações de proteção à população de rua na rodoviária de Aracaju (SE)
Foram discutidas medidas a serem adotadas pela Socicam para garantir direitos da população vulnerável e reparação por caso de agressão no terminal
Direitos do Cidadão
Em Sergipe, MPF participa de Seminário de Divulgação do Relatório Final do Censo Pop Rua
No evento, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão falou sobre casos de violência contra pessoas em situação de rua