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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
Universidade Federal de Sergipe garante secretaria presencial para curso de educação quilombola após atuação do MPF
Atendimento presencial será implantado ainda este semestre; demandas de inclusão e infraestrutura também foram pactuada
Direitos do Cidadão
MPF acompanha políticas públicas para redução da mortalidade materna e neonatal em Sergipe
Após atuação do MPF, Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal retoma reuniões periódicas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda reserva de vagas para candidatos com deficiência em concurso do Instituto Federal de Sergipe
Documento busca garantir a destinação de 10% das vagas para o cargo de professor de informática
Comunidades Tradicionais
MPF participa de encerramento da formação da Ação Saberes Indígenas na Escola
Iniciativa de formação de professores indígenas é coordenada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, TRF5 determina que CGU investigue causas da falta de medicamentos de alto custo no SUS em Sergipe
Obrigação do Ministério da Saúde de regularizar as entregas dos medicamentos foi fixada em sentença desde 2020
Comunidades Tradicionais
Após reunião no MPF, prefeitura de Brejo Grande (SE) se compromete a fornecer água a comunidades quilombolas
Ficou acordado que os povoados de Carapitanga, Resina e Santa Cruz vão receber 60 mil litros de água por semana
Meio Ambiente
MPF em Sergipe convida protetores da causa animal para reuniões
Os encontros estão marcados para os dias 27 e 28 de maio
Direitos do Cidadão
MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos a entidades filantrópicas que atuam junto à população de rua
Destinações decorrem de acordo celebrado com grupo Cencosud em uma ação civil pública movida pelo MPT perante a Justiça do Trabalho
Meio Ambiente
MPF analisa proposta de acordo sobre regularização ambiental da Praia do Saco em Estância (SE)
Ações individuais sobre imóveis construídos irregularmente não estão incluídas nas tratativas
Geral
MPF e UFS iniciam projeto preservação de arquivos históricos
Equipe de professora e alunas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) está trabalhando no arquivo pessoal do procurador da República Osman Hora Fontes