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MPF realiza segunda escuta pública para avaliar qualidade da educação em Santo Amaro das Brotas (SE)
Encontro no dia 25 de maio dará continuidade às ações do projeto MPEduc; primeira edição, realizada em outubro, resultou em compromissos para melhorias na infraestrutura e no transporte escolar
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizará, no dia 25 de maio, às 13h, a segunda escuta pública voltada a diagnosticar e discutir a qualidade da educação básica em Santo Amaro das Brotas (SE). O encontro será no Colégio Estadual Professor Rogaciano Magno Leão Brasil, mesma instituição de ensino que sediou a primeira edição do evento, em outubro do ano passado.
O objetivo principal da audiência é dar continuidade às etapas do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), promovendo a participação da sociedade e da comunidade escolar no debate sobre a oferta de ensino e o acompanhamento das melhorias necessárias na rede pública municipal.
Balanço da primeira edição - A primeira fase do projeto no município ocorreu nos dias 6 e 7 de outubro, envolvendo uma série de inspeções e diálogos com a comunidade. No primeiro dia da ação, os integrantes do MPF visitaram unidades de ensino da região para verificar as condições estruturais e pedagógicas da rede básica.
No dia seguinte, após inspeção na Escola Municipal Emília Pinto Garcia, o Colégio Estadual Professor Rogaciano Magno Leão Brasil sediou a primeira escuta pública, que reuniu 211 participantes, entre gestores, professores, alunos, pais e representantes da sociedade civil. A mobilização resultou no comprometimento do prefeito municipal em realizar ajustes em obras de uma unidade escolar e na organização do transporte de estudantes. Essas medidas integraram recomendações do MPF para o acompanhamento do cumprimento das melhorias pactuadas.
Para o procurador da República Sérgio de Almeida Cipriano, coordenador regional do MPEduc, a escuta inicial representou um passo importante para compreender os principais desafios locais. “Realizamos a escuta pública, na qual ouvimos a população, o corpo diretor da escola, gestores, pais e alunos sobre as condições da educação no município de Santo Amaro das Brotas. A próxima etapa agora foi levantar todo o diagnóstico que nós fizemos nas visitas às escolas e também no que foi dito na escuta pública. Com base nas informações, fizemos sugestões junto à prefeitura e à Secretaria de Estado da Educação para a melhoria da educação neste município”, detalhou.
O procurador da República Ígor Miranda também destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “Esse programa do Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado, o Conselho Nacional do Ministério Público e com a parceria do município, tem como intuito melhorar os índices educacionais de Santo Amaro das Brotas”, frisou. Segundo ele, com base nos dados e nas manifestações da população, o órgão buscará soluções conjuntas com a gestão municipal para impulsionar a evolução do ensino local.
Ideb - A necessidade de uma fiscalização coordenada na região é evidenciada pelos indicadores oficiais de aprendizagem. De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação (MEC), Santo Amaro das Brotas atingiu a nota 4,7 nos anos iniciais do ensino fundamental e 3,7 nos anos finais. A meta ideal estabelecida para o país é de, no mínimo, 6, em uma escala que vai de 0 a 10.
O indicador nacional é composto por dados de fluxo escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e pelas médias de desempenho nas avaliações de língua portuguesa e matemática extraídas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
MPEduc - O MPEduc é um programa nacional coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). A iniciativa atua por meio de três fases integradas: diagnóstico das condições do serviço ofertado; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade.
Os dados que alimentam a atuação institucional são reunidos a partir de questionários eletrônicos respondidos por diretores e conselheiros, como o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb); visitas de inspeção técnica e escutas públicas abertas à população. Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos para a validação de uma metodologia reformulada.
Segunda escuta pública do projeto MPEduc em Santo Amaro das Brotas (SE)
Data: 25/05/2026
Horário: 13h
Local: Colégio Estadual Professor Rogaciano Magno Leão Brasil
Endereço: Rua Vereador Ático Soares Dantas, Nº 8
Mais informações sobre a iniciativa: https://mpeduc.mp.br/
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