MPF faz vistorias em postos de pesagem da BR-101 em Garuva e Itapema (SC)

O Ministério Público Federal (MPF) esteve em Garuva e Itapema (SC), entre os dias 1º e 3 de julho, para inspecionar os postos de pesagem da BR-101, localizados nos municípios. O objetivo foi apurar possíveis irregularidades relativas ao excesso de peso na rodovia.

O procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra e o engenheiro-perito do MPF Luis Claudio Vianna coletaram dados para a elaboração de um relatório técnico sobre o controle de peso do transporte de cargas na BR-101. O trecho da rodovia objeto da investigação vai da divisa entre os estados do Paraná e Santa Catarina até o município de Palhoça (SC).

O procurador e o perito do MPF foram acompanhados por representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Autopista Litoral Sul (concessionária da BR-101). O MPF também contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no relato de casos a respeito do trabalho desenvolvido na rodovia. 

A vistoria é resultado de um inquérito instaurado pelo procurador Carlos Augusto a partir de ofício enviado pelo Grupo de Trabalho Rodovias Federais, da Câmara de Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos Sociais do MPF. No documento, o órgão colegiado listou os maiores infratores por excesso de peso, no estado, conforme dados fornecidos pela PRF e pelo Dnit.

Segundo Carlos Augusto, “a partir dos resultados da perícia, serão tomadas as medidas cabíveis, objetivando a defesa do patrimônio público, notadamente na melhoria da qualidade das rodovias federais e da segurança para seus usuários”.