Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)
Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital
Fiscalização de Atos Administrativos
Após atuação do MPF, prefeitura de Caxias do Sul (RS) implementa medidas de proteção e defesa civil
Município atualizou plano de contingência e foi incluído no cadastro nacional de áreas suscetíveis a deslizamentos ou inundações
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra agilidade do governo do Rio Grande do Sul em projetos contra as cheias
Verba federal destinada para projetos na bacia do Rio dos Sinos, em 2012, até hoje não teve retorno
Indígenas
Após ação do MPF, União e município de Maquiné (RS) devem construir banheiros para comunidade indígena
No prazo de 60 dias, cada uma das seis residências deve ter um banheiro disponível
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Barracão (RS) receberá a primeira etapa do projeto em julho
Escuta pública ocorrerá no dia 10 de julho, na Câmara de Vereadores
Geral
Corpus Christi: unidades do MPF no RS não terão expediente nesta quinta-feira, dia 19
Durante o feriado estão mantidos o plantão e os canais de atendimento virtual
Direitos do Cidadão
Universidade de Passo Fundo (RS) atende MPF e disponibilizará espelho de correção de redação em vestibular
Candidatos poderão acessar documentos a partir do vestibular seletivo de inverno 2025
Fiscalização de Atos Administrativos
Mais 140 municípios gaúchos devem adotar conta única e específica para movimentação de recursos do Fundeb, recomenda MPF
Recomendações integram iniciativa nacional para dar transparência à aplicação dos recursos do Fundo
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul nesta quinta, dia 5
O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo
Direitos do Cidadão
MPF pede aumento de multa contra município de Passo Fundo (RS) por não instalar iluminação pública em trecho da BR-285
Mesmo com multa diária, o município vem descumprindo sentença da Justiça Federal para instalação da iluminação na rodovia federal