Notícias

Direitos do Cidadão

MPF obtém condenação de vereador por falas preconceituosas em Caxias do Sul (RS)

Sandro Fantinel foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos após falas discriminatórias contra trabalhadores baianos

🕒 12/05/2025 • 21:45

Direitos do Cidadão

MPF na Rua estará em Lajeado para nova edição do Central Cidadania no RS

Evento acontecerá de 13 a 17 de maio no Ginásio Nelson Francisco Brancher, o "Claudião"

🕒 12/05/2025 • 15:05

Direitos do Cidadão

MPF pede na Justiça a inclusão no auxílio reconstrução de mais vítimas da enchente de 2024 no RS

O fim do cadastramento foi antecipado em quatro dias, contrariando prazo oficial estabelecido pelo MIDR

🕒 09/05/2025 • 22:02

Direitos do Cidadão

MPF quer inclusão de população de rua atingida por calamidade de 2024 em programas de auxílio e moradia no RS

Segundo o MPF, as portarias que instituem os programas criam barreiras para acesso aos benefícios

🕒 07/05/2025 • 20:55

Direitos do Cidadão

MPF recomenda ao INSS a devolução de valores descontados indevidamente sem autorização prévia

Investigação do MPF identificou a atuação irregular de 45 entidades associativas envolvidas nos descontos indevidos

🕒 07/05/2025 • 20:45

Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul

O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo

🕒 06/05/2025 • 15:30

Geral

MPF recomenda que universidade disponibilize espelho de correção da prova de redação em vestibular em Passo Fundo (RS)

Objetivo é que os candidatos tenham acesso ao documento a partir da próxima edição, prevista para o segundo semestre

🕒 02/05/2025 • 19:30

Geral

Dia do Trabalho: unidades do MPF no RS não terão expediente nesta quinta-feira (1º/05)

Durante o feriado estão mantidos o plantão e os canais de atendimento virtual

🕒 30/04/2025 • 19:45

Geral

Inscrições abertas para estágio em nível segundo grau técnico no MPF no RS

Vagas são para os cursos de Técnico em Secretariado e Técnico em Administração

🕒 29/04/2025 • 17:30

Indígenas

Recomendação do MPF busca garantir pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS

Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições

🕒 25/04/2025 • 20:55