Geral
MPF disponibiliza bens permanentes para doação no RS
Edital de doação está disponível no Portal de Transparência do MPF
A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, publicou edital de doação de bens de informática, artigos de mobiliário e outros.
Poderão participar do edital órgãos da União, autarquias e fundações públicas federais, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo também suas autarquias e fundações públicas e as associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.
A Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da PR/RS receberá as manifestações de interesse pelo e-mail prrs-patrimonio@mpf.mp.br até às 23h59 do próximo dia 30 de maio de 2026.
As informações relativas ao Edital podem ser acompanhadas no Portal da Transparência, preenchendo os campos "Unidade Gestora" (PR-RS - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL), "Ano" (2026). Clicar em consultar. Em seguida, clicar na lupa (lateral esquerda da tela) ao lado dos campos "PR-RS / 1/2026" - "OBJETO: Baixa de Bens Permanentes UNIDADE ADMINISTRATIVA: PR/RS MODALIDADE: Doação de Bens".
Assessoria de Comunicação Social
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