Contrato13.2016ReformadoEdifcioSedeSBA.htm

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo:3.00.000.1.002587/2016-29. Contratantes: Ministério Público Militar e Amana-Key Desenvolvimento e Educação LTDA. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Valor total: R$ 11.150,00. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Ato de inexigibilidade: por Gilberto Barros Santos, Diretor-Geral do MPM. Ratificação por Jaime de Cassio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar.

DIRETOR IA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 50/2016. Contratante: União Federal -Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Geral. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S.A. Objeto: aquisição de Subsistema de Discos High-end, Midrange, Cluster NAS (Network-Attached Storage), e High-end Open. Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 -Elemento de Despesa: 44.90.52-35. Nota de Empenho: 2016NE001871, data de emissão: 23/11/2016. Valor total do contrato: R$ 819.999,00. Processos 2.00.000.031239/2016-96 (contratação). Fundamento Legal: força das disposições contidas na Lei 10.520/02, subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 23/11/2016. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Cláudio Alexandre Ferreira de Aguiar Almeida.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N^o-65/2016 UASG 200200

Processo: 2.00.033788/16-03 . Objeto: Participação de servidores no Curso Trilhas de Aprendizagem por Competências a ser realizado no período de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2016, com carga horária de 48 horas/aula, em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2016. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS. Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em 25/11/2016. SANDRA CRISTINA DE ARAUJO. Diretora-geral Adjunta. Valor Global: R$ 51.360,00. CNPJ CONTRATADA : 06.197.492/0001-33 INTELETTO -Instituto de Analise do Comportamento e Desenvolvimento de Competenc.

(SIDEC -25/11/2016) 200200-00001-2016NE000008

-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n^o2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

pelo código 00032016112800144 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP-Brasil.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 13/2016

O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República na Paraíba, em cumprimento ao disposto no inciso IX do Art. 104 do Regimento Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05/05/2015, torna público o registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar, sinalização, identificação, primeiros socorros, segurança, coleta seletiva e itens diversos, para atender a demanda da Procuradoria da República na Paraíba e de suas Unidades municipais no estado da Paraíba, de acordo com as especificações, condições de fornecimento e quantitativos estimativos constantes do ANEXO I (Termo de Referência), objeto do PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2016 (SRP), (processo MPF/PB Nº 1.24.000.001760/2016-12/UASG 200087), conforme Ata de Registro de Preços PR/PB nº 13/2016, com validade de 12 (doze) meses, disponibilizada no site www.prpb.mpf.mp.br (VALOR UNITÁRIO): ITEM 6 (R$ 12,68), à empresa W C A INDÚSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA -ME, CNPJ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 25/2016

A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 25/2016, cujo objeto é a aquisição de di-versos materiais de informática para ressuprimento do almoxarifado das unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal em Pernambuco. Foram vencedoras as empresas: 1. BML COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.292.106/0001-22, para

o item 01 (400 CD-RW -R$ 2,25), perfazendo um total de R$ 900,00; 2. TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.986.234/0001-03, para os itens 02 (400 DVD-RW - R$ 3,06), perfazendo um total de R$ 1.224,00; e

3. S & K INFORMÁTICA LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.655.629/0001-68, para os itens 03 (1000 DVD-R -R$ 0,87), perfazendo um total de R$ 870,00. Os ITENS 06 (pendrive 32G) e 07 (webcam) restaram fracassados. Já os ITENS 04 (fita adesiva laminada preto sobre branco) e 05 (fita adesiva laminada preto sobre dezembro de 2016 a 15 de dezembro de 2019 (três) anos. Data e assinatura: 14/11/2016. PATRÍCIA NÜÑEZ WEBER, Procuradora-Chefe da PRRS e JOÃO ANTÔNIO DA SILVA ALMEIDA, Diretor-Geral da CESUCA, Campus de Cachoerinha/RS.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2016 -UASG 380006 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 18/2016. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição dos objetos discriminados no Pregão SRP 06/2016 e seus anexos, o qual é parte integrante desta ata Pregão Eletrônico SRP nº 06/2016 da Procuradoria da República no Estado de Roraima -PR-RR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.32.000.000873/2016-29 ÓRGÃO REGISTRADOR: Procuradoria da República no Estado de Roraima. FORNECEDOR: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA-EPP. CNPJ: 01.631.853/0001-94. ITENS DA ARP: 16, 18. VIGÊNCIA: 19/09/2016 a 19/09//2017. DATA DA ASSINATURA:

10.599.618/0001-73 (ATA N° 13/2016-A); ITEM 7 (R$ 213,80), à prata) foram desertos. A pregoeira adjudicou à referida empresa os empresa VISION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ itens correspondentes 50.885.193/0001-83 (ATA N° 13/2016-B); ITEM 8 (R$ 463,47), dimento no dia 06/12/2016. A cópia da

ITEM 9 (R$ 252,54), ITEM 15 (R$ 268,33), ITEM 25 (R$ 131,99), obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. ITEM 32 (R$ 520,99), ITEM 33 (R$ 129,13), à empresa GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 31/2016

11.464.383/0001-75 (ATA N° 13/2016-C); ITEM 17 (R$ 144,79) à

empresa ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco ME, CNPJ 13.395.341/0001-55 (ATA N° 13/2016-D); ITEM 13 (R$

(UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão 696,66) à empresa M. M. P. SÁ BARRETO -ME CNPJ Eletrônico MPF/PRPE nº 31/2016, cujo objeto é a aquisição de di13.416.461/0001-91 (ATA N° 13/2016-E); ITEM 16 (R$ 98,80), à

versos materiais de empresa DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS cionado. Foram vencedoras as empresas: 1. REFRIGERAÇÃO FLOEIRELI - ME CNPJ 03.452.072/0001-68 (ATA N° 13/2016-F); ITEM

RA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.780.938/0001-95, 18 (R$ 455,00), à empresa ORTOFEX INDUDTRIA E COMERCIO

para os itens 01 (tubo cobre 1/4 - R$ 37,64), 02 (tubo cobre 1/2 - R$ DE APARELHOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA -ME CNPJ

37,90), 03 (tubo de isolamento 1/4 - R$ 0,69), 04 (tubo de isolamento 19.973.704/0001-79 (ATA N° 13/2016-G); ITEM 19 (R$ 853,14),

1/2 -R$ 0,99) e 11 (gás refrigerante 410-A ITEM 26 (R$ 129,90), à empresa AGNUS COMÉRCIO DE MÁ

um total de R$ 8.429,74; 2. POTENCIA MATERIAIS DE CONSQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 14.676.091/0001-94

TRUÇÃO EIRELLI (ATA 13/2016-H); ITEM 22 (R$ 261,00), ITEM 23 (R$ 261,00), à

22.356.205/0001-47, para o item 05 (cabo elétrico PP empresa TDF COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA -ME CNPJ

perfazendo um total de R$ 2.200,00; 3. VALOR SUPRIMENTOS 19.055.497/0001-73 (ATA N° 13/2016-I); ITEM 27 (R$ 97,90),

COMERCIO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ITEM 31 (R$ 113,50), à empresa ARREMATE COMERCIO E SER

70.066.840/0001-32, para o item 09 (bucha c/ parafuso VIÇOS LTDA - EPP CNPJ 23.009.157/0001-83 (ATA N° 13/2013-J);

perfazendo um total de R$ 185,00; 4. AR COMERCIO DE EQUIITEM 30 (R$ 80,65), à empresa RAJ IMPEX IMPORTAÇÃO E

PAMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº COMERCIO EIRELI CNPJ 85.064.228/0001-06 (ATA N° 13/2013

18.710.690/0001-38, para os itens 10 (gás refrigerante R22 -R$

19/09/2016. Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual,

mais Nazareno Nunes Rodrigues, Gerente de Registro de Preços, pela

PR-RR, e-mail: prrr-contratos@mpf.mp.br, telefone (95) 3198-2025, e

Jordan Silveira Brandão, Sócio, Integra escaneada da ARP:

http://www.prrr.mpf.mp.br/licitacoes/2016/pregao-eletronico/. autoridade superior homologou ea o proce

ata da sessão poderá ser

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2016 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 20/2016. OBJETO:

-UASG 380006

Registro de preços para eventual aquisição dos objetos discriminados

no Pregão SRP 06/2016 e seus anexos, o qual é parte integrante desta destinado à instalação de ar condiconsumo

ata Pregão Eletrônico SRP nº 06/2016 da Procuradoria da República PR-RR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

no Estado de Roraima -

Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços. PROCESSO AD

MINISTRATIVO: 1.32.000.000873/2016-29 ÓRGÃO REGISTRA

DOR: Procuradoria da República no Estado de Roraima. FORNECEDOR: HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA - EPP.CNPJ: 03.851.189/0001-14. ITENS DA ARP: 4, 28, 29, 95. VIGÊNCIA:

20/09/2016 a 20/09//2017. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016.

Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual, mais Nazareno

Nunes Rodrigues, Gerente de Registro de Preços, pela PR-RR, e-

mail: prrr-contratos@mpf.mp.br, telefone (95) 3198-2025, e Habib El

Moallem, Sóci0 Gerente, Integra escaneada da ARP: R$ 228,82), perfazendo -

EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº-R$ 275,00), -R$ 0,37), -

para os itens 13 (1 disjuntor 630A -R$ 1.120,00), 16 (2 disjuntor 50A - R$ 137,88) e 17 (1 disjuntor 80A - R$ 144,58), perfazendo um total de R$ 1.540,34. Os ITENS 07 (fita PVC), 08 (fita isolante) 14 (motor 1,5 CV) e 15 (hélice flying bird) restaram fracassada. Já o

homologou o procedimento no dia 06/12/2016. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br.

http://www.prrr.mpf.mp.br/licitacoes/2016/pregao-eletronico/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2016 -UASG 380006 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 24/2016. OBJETO:

Registro de preços para eventual aquisição dos objetos discriminados

no Pregão SRP 06/2016 e seus anexos, o qual é parte integrante desta

367,50) e 12 (gás refrigerante R-134 -R$ 263,50), perfazendo umEPP CNPJ 13.186.075/00001-50 (ATA N° 13/2016-L).

K); ITEM 24 (R$ 202,99), à empresa ART LIMP BRASIL LTDA total de R$ 4.257,50; e 5. WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELETRICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.772.301/0001-45,

-

ata Pregão Eletrônico SRP nº 06/2016 da Procuradoria da República PR-RR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

João Pessoa, 9 de Dezembro de 2016.

ELDER GOUVEIA DE ARAÚJO

Gerente de Registro de Preços no Estado de Roraima -

Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços. PROCESSO AD

MINISTRATIVO: 1.32.000.000873/2016-29 ÓRGÃO REGISTRA

ITEM 06 (fita em polietileno) foi deserto. A pregoeira adjudicou à

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

referida empresa os itens correspondentes e a autoridade superior

DOR: Procuradoria da República no Estado de Roraima. FORNE

CEDOR: VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS 14.272.952/0001-79. 21/09/2016 a 21/09//2017. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2016. Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual, mais Nazareno Nunes Rodrigues, Gerente de Registro de Preços, pela PR-RR, mail: prrr-contratos@mpf.mp.br, telefone (95) 3198-2025, e Vera Lucia Francisca dos Santos, Proprietária, Integra escaneada da ARP:

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO http://www.prrr.mpf.mp.br/licitacoes/2016/pregao-eletronico/.

EPP.CNPJ: -

DO PARANÁ

VIGÊNCIA: ITENS DA ARP: 73, 74.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Recife-PE, 7 de dezembro de 2016. e-

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da Re-COPEL TELECOMUNICAÇÕES

SARA DANIELA SANTOS MAMEDE

pública no Estado do Paraná, e

S.A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de

preços anual. VALOR ANUAL: R$ 6.864,24. ASSINATURA

DO PIAUÍ

Xxiii, Nº 1390 Noivos -TERESINA -PI ou www.comprasgover

25/11/16. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2014. PROCES

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SO nº: 1.25.000.004293/2014-83. EMPENHO: 2016NE000137. AS

SINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, Wesley de Souza Carvalho, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 23/2016 -UASG 200080

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2016

A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do

Paraná comunica que, no pregão supracitado, cujo objeto é a con

tratação de empresa especializada na prestação de serviço de for

necimento, instalação e ativação de rede óptica externa aérea e sub

terrânea, interligando o datacenter do Edifício sede da Procuradoria Nº Processo: 1.27.2533/2016-01 . Objeto: Pregão Eletrônico

Aquisição de material de consumo (material de expediente, ado-

çante, garrafão de 20 litros para água mineral, guia de assinatura para

deficientes visuais, kit de ferramentas e torneira plástica), conforme

especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo cons

tantes no Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados:

00009. Edital: 12/12/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João

da República no Estado do Paraná, ao Edifício Patriarca, adjudicou o namentais.gov.br/edital/200080-05-23-2016. Entrega das Propostas: a objeto à empresa Intelix Tecnologia Eireli - EPP com o valor total de partir de 12/12/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-R$ 9.016,99. A autoridade superior homologou o procedimento li

citatório.

tura das Propostas: 22/12/2016 às 09h30 no site www.compras-

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

net.gov.br.

DE SÃO PAULO

Curitiba, 9 de dezembro de 2016.

JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO MÔNICA SAID LINZMAYER DÊA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Pregoeira AO CONTRATO Nº 63/2015

Supervisora de Licitações

(SIDEC -09/12/2016) 200080-00001-2016NE000281

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 63/2015; PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 PR-SP/DICGC: 1.34.001.008287/2015-67; CONTRATANTE: PRO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO;

A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ELEVADORES Paraná comunica que, no pregão supracitado, cujo objeto é a con-ORION LTDA.; CNPJ: 05.823.840/0001-78; OBJETO: Alteração datratação de serviços continuados de copeiragem, recepcionista e au-EXTRATO DETERMO ADITIVO CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -DA VIGÊNCIA e a alteração xiliar de serviços gerais para a Procuradoria da República no Estado da CLÁUSULA OITAVA -DO PREÇO, ambas do Contrato Orido Paraná e suas unidades jurisdicionadas, adjudicou o objeto à em-Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédioginário; VIGÊNCIA: 14/12/2016 à 13/12/2016; VALOR GLOBAL: presa I. F. Pires Lopes Serviços Especializados - ME, pelo valor anual da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RS e a FACULDADE R$ 5.440,92 (Cinco mil e quatrocentos e quarenta reais e noventa e global de R$ 1.570.790,28. A autoridade superior homologou o pro-INEDI-CEZUCA -de Cachoeirinha/RS. Objeto: Proporcionar a pre-dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: cedimento licitatório. paração do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e 03062058142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 33903916 e

para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua 33903024; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Se-

Curitiba, 9 de dezembro 2016. pretendida formação profissional, em complementação ao conheci-cretaria Estadual e CONTRATADA: LEANDRO FERREIRA DA

MÔNICA SAID LINZMAYER DÊA mento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 15 de SILVA; DATA: 16/11/2016.

-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n^o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

pelo código 00032016121200142 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP-Brasil.