Notícias

Improbidade Administrativa

MPF recorre para condenar desembargador federal aposentado por venda de decisões judiciais

Magistrado é acusado de favorecer ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN em troca de propina

🕒 09/09/2025 • 13:10

Direitos do Cidadão

MPF promove audiência pública sobre população em situação de rua em Mossoró (RN)

Crise na segunda maior cidade do RN é ampliada com refugiados indígenas venezuelanos; encontro será em 9 de setembro

🕒 26/08/2025 • 12:30

Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc: Ministério Público ouve reclamações e sugestões sobre educação básica em Bento Fernandes (RN)

Objetivo da escuta pública foi apresentar à comunidade o projeto e complementar um diagnóstico da situação do ensino

🕒 21/08/2025 • 19:15

Direitos do Cidadão

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no município de Bento Fernandes (RN)

Evento será no dia 20, no Cras, às 9h, e podem participar professores, alunos, gestores e quaisquer cidadãos interessados no tema

🕒 12/08/2025 • 15:05

Fiscalização de Atos Administrativos

Fundeb: MPF cobra de municípios potiguares mais transparência na gestão dos recursos

Recomendações incluem uso exclusivo das verbas na educação básica e contas específicas com titularidade das secretarias de educação

🕒 07/08/2025 • 15:15

Geral

MPF no RN suspende expediente presencial por problemas na rede nesta quinta (31)

Atendimento ao público segue em regime remoto

🕒 31/07/2025 • 13:20

Comunidades Tradicionais

Em decisão histórica, MPF obtém liminar para consulta a comunidade tradicional sobre o complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

É a primeira decisão da Justiça Federal com efeitos no RN a reconhecer uma comunidade tradicional e seu direito de participação

🕒 24/07/2025 • 11:30

Criminal

MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo em Mossoró (RN)

Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas

🕒 15/07/2025 • 12:30

Comunidades Tradicionais

MPF recorre para garantir consulta à comunidade tradicional sobre complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

União reconhece população costeira tradicional na área, mas o município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados

🕒 02/07/2025 • 16:05

Meio Ambiente

Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação

Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios

🕒 02/07/2025 • 11:40