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Comunidades Tradicionais
MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Indígenas
MPF recomenda uso de plataforma de territórios tradicionais para defender direitos dos povos indígenas
Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RN
Pedidos de remoção ainda podem ultrapassar 500, entre nomes de ruas, escolas, bairros, pontes, monumentos e prédios
Meio Ambiente
MPF quer fim de tráfego de veículos nas praias de Baía Formosa (RN)
Medida tem como objetivo garantir a segurança de banhistas e das tartarugas-de-pente, espécie que se encontra em plena temporada de desova
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de responsáveis por manter barraca de praia funcionando irregularmente em Pipa (RN)
Primeiro embargo ocorreu há mais de duas décadas e, mesmo assim, comércio à beira-mar segue em plena atividade
Direitos do Cidadão
População de rua: MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento em Natal
Local está atendendo, de forma precária, a apenas um terço da demanda. Ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais coletivos
Direitos do Cidadão
Audiência do MPF discute espionagem em universidades de Mossoró (RN) durante a ditadura militar
Participantes apontaram necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o período e impedir que os crimes se repitam na atualidade
Geral
Últimos dias de inscrição para estágio em Administração e Direito no MPF em Natal e Mossoró
Prazo segue somente até este domingo, dia 30
Meio Ambiente
MPF pede cumprimento de sentença por atraso no licenciamento do sistema de drenagem do bairro de Capim Macio
Prefeitura não obteve a licença de operação e risco de inundações persiste. Tentativa de mudar o projeto preocupa o Ministério Público
Geral
MPF realiza doações de bens permanentes e materiais de consumo em Natal e Mossoró
Edital prevê doação de centenas de equipamentos, materiais e móveis considerados ociosos ou inservíveis