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Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina ao município de Rio Claro (RJ) que elabore plano de regularização fundiária
Município deve avaliar a regularização das ocupações na área de preservação do rio Piraí e dar apoio às famílias que precisem ser realocadas
Geral
MPF lança exposição sobre a atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+ no RJ
Exposição "Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" será inaugurada em 16 de junho no memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Geral
MPF participa de evento com PF e Infraero para inspirar jovens
Coordenador do Controle Externo da Atividade Policial, Eduardo Benones acompanha visita de projeto e renova diálogo com outras instituições
Direitos do Cidadão
MPF cobra do governo federal informações sobre a Operação Inverno Acolhedor no Rio de Janeiro
Foram solicitados esclarecimentos sobre recursos e planejamento da ação voltada à população em situação de rua durante o inverno
Consumidor e Ordem Econômica
MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)
Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município
Direitos do Cidadão
MPF pede multa diária por omissão da União em Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
Decisão judicial para apresentação de plano de implementação está sendo descumprida, deixando de garantir dignidade menstrual às mulheres
Direitos do Cidadão
MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais
Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+
Meio Ambiente
Reunião pública vai debater questões ambientais relativas a campeonato mundial de surfe em Saquarema (RJ)
Objetivo é reduzir os impactos sobre as praias e promover medidas de sustentabilidade
Direitos do Cidadão
Audiência no MPF reforça pacto por 200 dias letivos em áreas de violência armada e discute medidas de reparação
Evento do fórum estadual da educação debateu o papel do Conselho Nacional de Educação na construção de soluções
Geral
Procurador Julio Araujo recebe Medalha Tiradentes por atuação em defesa dos direitos humanos
Cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal homenageia procurador com trajetória marcada pela escuta, presença e compromisso com os mais vulneráveis