Notícias

Criminal

MPF obtém condenação de integrantes de grupo criminoso especializado em roubos a bancos com explosivos no RJ

Réus foram sentenciados por tentativa de latrocínio e organização criminosa armada em ataques que ficaram conhecidos como "novo cangaço"

🕒 13/05/2025 • 21:01

Direitos do Cidadão

MPF e parceiros realizam audiência pública para debater violação do direito à educação decorrente da violência no RJ

Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana

🕒 08/05/2025 • 18:50

Direitos do Cidadão

MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação em conflitos agrários e em assentamentos

Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo

🕒 06/05/2025 • 17:50

Direitos do Cidadão

Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem MPF, DPU e DPRJ

Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de dependentes químicos e população em situação de rua

🕒 05/05/2025 • 22:10

Criminal

MPF obtém condenação por trabalho análogo à escravidão em restaurantes da região serrana do Rio de Janeiro

Justiça Federal acolhe pedido do MPF em caso que revelou jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida

🕒 05/05/2025 • 16:50

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF move ação para anular concurso de professor da Universidade Federal Fluminense por fraude e irregularidades

Seleção para professor em Niterói (RJ) teve favorecimento de candidatos, falhas na composição da banca e falta de transparência

🕒 30/04/2025 • 15:35

Meio Ambiente

MPF recomenda providências e suspensão de recebimento de novos animais no Cetas de Seropédica (RJ)

Inspeção constatou superlotação e falta de estrutura e medicamentos no Centro de Triagem de Animais Silvestres, expondo animais a maus-tratos

🕒 29/04/2025 • 17:05

Direitos do Cidadão

MPF busca assegurar 200 dias letivos em regiões afetadas por operações policiais no Rio

Conselho Nacional de Educação institui fórum para garantir o direito à educação de estudantes em favelas afetadas pela violência

🕒 29/04/2025 • 14:55

Meio Ambiente

MPF reforça necessidade de estudos para novas intervenções no canal da boca da Barra de Saquarema (RJ)

Instituição pede suspensão de novas obras e comprovação de cumprimento de sentença judicial que exige estudo de impacto ambiental atualizado

🕒 28/04/2025 • 21:09

Direitos do Cidadão

MPF promove roda de conversa sobre letramento racial e ativismo no Rio de Janeiro

Encontro vai destacar iniciativas que fortalecem a inclusão nas instituições públicas

🕒 25/04/2025 • 21:03