Notícias

Direitos do Cidadão

MPF identifica avanços na atuação do Banco do Brasil pela reparação da escravidão, mas pede concretização de medidas

Relatório com 114 iniciativas foi enviado pelo banco, mas o MPF agendou reunião para discutir a implementação de medidas mais estruturantes

🕒 20/05/2025 • 18:40

Direitos do Cidadão

MPF participa de acordo histórico entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto no Rio de Janeiro

Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União

🕒 20/05/2025 • 16:25

Direitos do Cidadão

MPF cobra regulamentação da “Lei dos Depósitos” e uso de imóvel federal para garantir dignidade a camelôs no Rio de Janeiro

Recomendação ao município e à SPU busca assegurar condições de trabalho aos ambulantes e permitir o armazenamento adequado das mercadorias

🕒 19/05/2025 • 15:20

Meio Ambiente

Ação do MPF busca demolição de quiosques que ocupam irregularmente faixa de areia em praias do Rio

Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental

🕒 16/05/2025 • 22:25

Direitos do Cidadão

Chacina de Acari (RJ): familiares e Estado avançam em proposta de atendimento individualizado à saúde

União, estado e municípios apresentaram a sugestão como forma de cumprimento da sentença da Corte IDH

🕒 15/05/2025 • 21:20

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que Alerj assegure autonomia orçamentária ao mecanismo estadual de combate à tortura

Órgão é essencial para fiscalizar violações em unidades de privação de liberdade

🕒 15/05/2025 • 19:40

Geral

Corregedoria do MPF realizará atendimento online ao público durante correição no Rio de Janeiro

Atendimentos serão feitos no dia 11 de junho, entre 11h e 17h, mediante agendamento prévio

🕒 15/05/2025 • 19:04

Direitos do Cidadão

MPF quer transformar antigo prédio do Dops em centro de memória no Rio

Recomendação propõe devolução do imóvel à União para preservar a história das vítimas da repressão e garantir tratamento de documentos

🕒 14/05/2025 • 19:35

Meio Ambiente

MPF e MPRJ recomendam que Ibama fiscalize Usina Presidente Vargas da CSN em Volta Redonda (RJ)

Recomendação conjunta aponta omissão do Inea e histórico de descumprimento de acordos por parte da siderúrgica

🕒 13/05/2025 • 21:25

Meio Ambiente

Prefeitura do Rio deverá apresentar ao MPF processos sobre instalação de decks na orla

Ausência das informações impossibilita a análise necessária para a propositura de eventual ação voltada à reparação de danos ambientais

🕒 13/05/2025 • 21:15