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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF promove debate sobre direitos LGBTQIA+ no Brasil e nos EUA com professor da Universidade de Columbia
Encontro contará com a participação especial do professor Kendall Thomas, da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (Nova York), referência internacional em temas como teoria crítica da raça, filosofia do direito, direitos humanos e sexualidade
Geral
MPF recebe exposição “Territórios”, que homenageia defensoras e defensores de direitos humanos nas Américas
Mostra internacional chega ao Rio de Janeiro com histórias marcantes de luta por justiça social, ambiental e direitos fundamentais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda elaboração de diretrizes nacionais para reposição de aulas em áreas afetadas por violência armada
Órgão cobra do CNE plano de reposição e reparação para estudantes e profissionais da educação prejudicados por operações policiais
Geral
MPF promove roda de conversa sobre jornalismo negro no Rio de Janeiro
Debate será conduzido pela jornalista Etiene Martins e abordará representatividade, comunicação e os caminhos da imprensa negra no Brasil
Consumidor e Ordem Econômica
MPF promove audiência pública sobre uso do CPF por farmácias
Evento será no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro, e discutirá proteção de dados e direitos do consumidor
Indígenas
MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)
Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal
Direitos do Cidadão
MPF cobra urgência na assinatura de acordo para garantir atendimento psicossocial a famílias da Chacina de Acari
Documento reforça que a prestação de cuidado às vítimas é uma exigência internacional e um dever de reparação
Geral
MPF aponta descumprimento de decisão judicial pela EBC sobre produção local e participação da sociedade
Procuradoria quer comprovação da produção local no RJ, MA e DF e reforça a necessidade de comitê com participação da sociedade
Direitos do Cidadão
Justiça acolhe parecer do MPF e determina adjudicação de fazenda para reforma agrária no Rio de Janeiro
Destinação da Fazenda Santa Luzia, defendida pelo MPF, extingue execução fiscal milionária e fortalece política de democratização da terra
Direitos do Cidadão
MPF recorre ao TRF2 para garantir cotas em concurso do Conselho Regional de Química do RJ
Seleção desrespeitou reserva legal de vagas para negros e pessoas com deficiência; recurso pede retificação do resultado