Patrimônio Público
Reunião institucional fortalece integração entre MPF e MPM para enfrentamento de ilícitos contra o patrimônio militar
Objetivo do encontro foi aperfeiçoar fluxos de comunicação, compartilhamento de informações e atuação integrada em investigações
Secom/MPM
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro se reuniu, no último dia 21, com o Ministério Público Militar (MPM), com o objetivo de aperfeiçoar os fluxos de comunicação, compartilhamento de informações e atuação integrada em investigações relacionadas a ilícitos praticados em detrimento do patrimônio sob administração militar. Durante a reunião, os participantes reafirmaram o compromisso com o fortalecimento da atuação integrada, da eficiência investigativa, da recuperação de ativos públicos e da proteção do patrimônio militar.
O encontro reuniu integrantes das áreas criminal, de improbidade administrativa e tutela do patrimônio público, em debate voltado à construção de mecanismos mais eficientes de cooperação interinstitucional, especialmente em casos envolvendo fraudes previdenciárias militares, corrupção, desvios de recursos públicos, enriquecimento ilícito, ressarcimento ao erário e investigações complexas com elevado volume de dados.
Durante a reunião, também foram debatidos possíveis fluxos de encaminhamento de informações e documentos a órgãos com atribuição para medidas cíveis, de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário, inclusive nos casos em que possa haver posterior atuação da Advocacia-Geral da União, conforme a natureza da demanda.
Representando o MPF, estavam presentes a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Carmen Sant’Anna, e a procuradora da Tutela do Patrimônio Público e Educação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Daniella Sueira Toledo Piza. Já a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi representada pela coordenadora-administrativa da PJM Rio de Janeiro/RJ, Hevelize Jourdan Covas Pereira, e pelos promotores de Justiça Militar Ana Cristina Silva, Mário Porto, Rafael Martins, Vinícius Matheus e Milord José.
Com informações da Secom/MPM
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