Notícias

Comunidades Tradicionais

Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas

Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola

🕒 30/05/2025 • 19:45

Criminal

MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)

Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão

🕒 29/05/2025 • 18:40

Meio Ambiente

MPF cobra ação conjunta para proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu (PB)

Recomendação indica remoção de ocupações irregulares, controle de vegetação exótica e restauração ambiental em área costeira degradada

🕒 29/05/2025 • 17:55

Direitos do Cidadão

Ministérios Públicos se reúnem com entidades para discutir mortalidade materna na Paraíba

Encontro marcou o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

🕒 28/05/2025 • 21:15

Comunidades Tradicionais

Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal

MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais

🕒 28/05/2025 • 19:55

Comunidades Tradicionais

MPF apura impactos da Ponte do Futuro em comunidades tradicionais pesqueiras na Paraíba

Cerca de 40 comunidades terão perda de parte do manguezal e área de pesca no estuário do rio Paraíba, em decorrência da nova ponte

🕒 21/05/2025 • 20:05

Criminal

A pedido do MPF, Justiça condena homem por pornografia infantojuvenil na Paraíba

Segundo denúncia, acusado disponibilizou e compartilhou arquivos no Instagram e no Twitter

🕒 20/05/2025 • 15:05

Direitos do Cidadão

MPT, MPF e MPPB emitem recomendação para prefeitos sobre trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos

Objetivo é que gestores intensifiquem ações de combate durante os meses de junho e julho

🕒 19/05/2025 • 14:25

Patrimônio Cultural

MPF recomenda suspensão de licenças para projetos urbanísticos na comunidade da praia da Penha, em João Pessoa (PB)

Solicitação ao município visa preservar o meio ambiente e o patrimônio cultural e religioso do povo paraibano, como a Romaria da Penha

🕒 16/05/2025 • 18:10

Direitos do Cidadão

MPF atua para garantir reparação às famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba

Empaer conclui levantamento de famílias a serem reassentadas na Agrovila Águas de Acauã, que terá cem casas com sistemas sustentáveis

🕒 14/05/2025 • 20:25